DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(iii) e 343(iii) sozinhos ou combinados. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. . 530 Óxido de magnésio Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. . 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados. . 552 Silicato de cálcio 10000 Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados. . 553(i) Silicato de magnésio 10000 Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados, picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022. Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 235 Pimaricina, natamicina 40 Para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma aplicação superficial de 2 mg/dm2 e deve estar ausente na massa a uma profundidade maior de 5 mm. . 235 Pimaricina, natamicina 20 Para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados ou em pó. . 243 Etil laroil arginato 200 - . 280 Ácido propiônico 1000 Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . 281 Propionato de sódio 1000 Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . 282 Propionato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . 283 Propionato de potássio 1000 Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . Corante 100(i) Curcumina 300 - . 100(i) Curcumina 500 Para o tratamento na superfície. . 101(i) Riboflavina, sintética 300 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 300 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 101(iii) Riboflavina de Bacillus subtilis 300 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 200 Somente para o tratamento da superfície dos queijos processados, exceto queijo em pó que se admite sua presença também na massa. . 120 Carmins 125 Limite expresso como ácido carmínico. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 100 - . 129 Vermelho allura Ac 100 - . 132 Indigotina, carmim de índigo 100 Somente para queijos saborizados e/ou com adições. . 140 Clorofilas 15 Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 140 Clorofilas 50 Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 15 Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 50 Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 15 Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 50 Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 15000 - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 50000 - . 160a(i) Beta-caroteno sintético 100 - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 200 - . 160a(iii) Beta-caroteno de Blakeslea trispora 100 - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 20 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 25 Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica 100 - . 161g Cantaxantina 15 - . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . 163(ii) Extrato de casca de uva 1000 Somente para queijos saborizados e/ou com adições. . 172(i) Óxido de ferro preto 50 Somente para a superfície dos queijos. . 172(ii) Óxido de ferro vermelho 50 Somente para a superfície dos queijos. . 172(iii) Óxido de ferro amarelo 50 Somente para a superfície dos queijos. . 928 Peróxido de benzoíla 2500 - . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 472e Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 10000 - . 473 Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 3000 Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados. . 473a Oligoésteres de sacarose, tipos I e II 3000 Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados. . 474 Sucroglicerídeos 3000 Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados. . 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina 5000 - . 476 Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado 500 - . Espessante 400 Ácido algínico 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 401 Alginato de sódio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 402 Alginato de potássio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 403 Alginato de amônio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 404 Alginato de cálcio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.