DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S. A. / 45.453.214/0041-49 25351.083666/2024-11 / 1308360 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0279963246

ELLO SURGICAL MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 35.157.398/0001-59 25351.072276/2024-16 / 1308339 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0259067245

FARMÁCIA HOMEOPÁTICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME / 34.342.238/0001-17 25351.947807/2024-34 / 1308420 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0100673244

REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0003-12 25351.083565/2024-41 / 1308356 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0279852240

BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.938.221/0001-52 25351.080363/2024-47 / 1308481 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0273841246

MJX PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 49.434.937/0001-64 25351.080322/2024-51 / 1308495 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0273795244

BRANDEMED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.679.451/0002-62 25351.077562/2024-78 / 1308464 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0267978243

AMPLA SLI TRANSPORTES SA / 21.280.493/0013-74 25351.087121/2024-84 / 1308433 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0285963244

apsen farmacêutica sa / 62.462.015/0015-24 25351.083911/2024-91 / 1308387 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0280232241

SARAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.303.260/0001-62 25351.087722/2024-97 / 1308447 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0286641241 RESOLUÇÃO-RE Nº 969, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MEDRA BRASIL MEDICAMENTOS LTDA / 43.472.644/0001-95 25351.964317/2024-01 / 1306450 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0252540247

VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 23.708.186/0001-33 RESOLUÇÃO-RE Nº 970, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TECHNEW COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. / 31.258.478/0001-40 25351.493557/2006-27 / 3035077 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4629412221 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Memorando nº 179/2022/SEI/CPROD/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4629418/22-0.

TECHNEW COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 31.258.478/0002-20 25351.495126/2015-82 / 8126091 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4629590229 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Memorando nº 179/2022/SEI/CPROD/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4630229/22-8.

TECHNEW COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. / 31.258.478/0001-40 25000.000555/00-83 / 8001552 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4629583226 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Memorando nº 179/2022/SEI/CPROD/GIPRO/GGFIS/DIRE4/ANVISA e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4629586/22-1. 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS R E T I F I C AÇ ÃO Resolução- RE nº 3.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 218, DE 21/11/2022, na Seção 1, pág. 87-88 Onde se lê: "RAZÃO SOCIAL: J.C. LAUTHARTH - ME / CNPJ: 06.328.419/0001-53 PROCESSO: 25758.310262/2008-13 / AUTORIZ/MS: K1L5-X237-95M9 9013: QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES. TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA./ (EXP: 795140/11-0) MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 18/09/2018 RAZÃO SOCIAL: J.C. LAUTHARTH - ME/ CNPJ: 06.328.419/0001-53 PROCESSO: 25758.580563/2012-15 / AUTORIZ/MS: 9.05085-1 9013: QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES. TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA./ (EXP: 4801927/22-5) MOTIVAÇÃO: EMPRESA INAPTA DESDE 05/01/2022" Leia-se: "J.C. LAUTHARTH - ME / 06.328.419/0001-53 25758.310262/2008-13 / 9018339 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRE EM TRCNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES. AERONAVES, TERMINAIS AQUÁVIARIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS 90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA/ 795140/11-0 MOTIVO DO CANCELAMENTO: CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RDC 345/2002, PELA LEI 13.043/2014. J.C. LAUTHARTH - ME / 06.328.419/0001-53 25758.580563/2012-15 / 9050851 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRE EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES, TERMINAIS AQUÁVIARIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS 90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA / 4801927/22-5 MOTIVO DO CANCELAMENTO: CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RDC 345/2002, PELA LEI 13.043/2014." 25351.327904/2021-63 / 1253751 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0287499243

apsen farmacêutica sa / 62.462.015/0015-24 25351.083911/2024-91 / 1308387 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0286304244