DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 12/03/2024 e término às 18h00 do dia 26/03/2024, conforme item 2 do Edital 91/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 91/2024, no período de 12 de março de 2024 a 13 de março de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 91/2024. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156154 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.003639/2022-24. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,12. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar defesa prévia referente ao Ofício nº 14/2023/PINHAIS/CCFO/IFPR/PINHAIS-IFPR, cadastrado no processo n° 23411.019755/2023- 46, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Os autos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso _externo=0. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999) CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI CAMPUS PITANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.010032/2023-81. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2024/2026, Número de Registro no MTE: PR000232/2024, Data de Registro no MTE: 24/01/2024 - Número da Solicitação: MR002298/2024 - Número do Processo: 13068.200516/2024-03 - Data do Protocolo: 24/01/2024, com efeitos a partir de 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.854,84. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001296/2023-12. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresas especializadas para prestação de serviços de apoio na organização de eventos institucionais, para atender demandas na reitoria e nos campi do Instituto Federal do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 323.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EDITAL Nº 7-DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Química, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzida pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Período de inscrições: de 12/03/2024 a 14/03/2024, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br. Vagas: 1+ CR Carga horária: 40 horas semanais Área: Química Habilitação exigida: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Química ou Bacharelado em Química com complementação Pedagógica, com ou sem pós-graduação. O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23179.000200/2020-88. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.214,24. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.000559/2024-03. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.292,42. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 66/2018. Nº Processo: 23057.010087/2018-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao Contrato nº 066/2018- PROAD/IFRN em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalha (CCT) 2023 RN000278/2023. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.756,24. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03/2024 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 06/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 06/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 13 de março de 2024 e término em 12 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158375 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23135.001135/2023-67. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 162/2023-proad/ifrn eprorrogar a vigência do referido contrato, em observância ao parecer referencial n. . 00016/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.790,06. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158375 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23135.001135/2023-67. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 162/2023- proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn0000278/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.790,06. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Número do Contrato: 112/2013. Nº Processo: 24426.000459.2019-26. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). Objeto: presente Termo de Apostilamento tem por finalidade INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para o período de 13 de março de 2024 à 12 de março de 2025, em estrita obediência à Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.659,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.