DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 7.754,60. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.002932/2023-14. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 13.629,35. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154840 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23515.000299/2022-11. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 87.883.807/0001- 06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Maicon Douglas Marques. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 11/03/2024 à 11/09/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. Patrick Escalante Farias EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 16/03/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karina dos Reis Costantin, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Leandro Lumbieri EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Karine Rui. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/03/2024 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Leandro Lumbieri. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2024 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21/2023 RETIFICADOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Retificador Nº 09/2024, que altera o Edital de Homologação Nº 21/2023, em cumprimento as decisões judiciais, conforme os seguintes processos: NUP: 00408.002635/2024-44 - 00831.000017/2024-60, NUP: (5110888-73.2023.4.02.5101)00831.000106/2023-25 (REF. 00408.065661/2022-11) (Mandado de Segurança nº 5065274-79.2022.4.02.5101) e NUP: 00408.002635/2024-44 - 00831.000017/2024-60 (5110888-73.2023.4.02.5101). Onde se lê: Tipo de vaga: Ampla Concorrência (AC) Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais . Inscrição Nome Nasc. POR LE CE Título Nota Final Class. Final Situação . 130001912 REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO 14/08/1985 8.00 7.00 34.00 20.00 69.00 1 CLASSIFICADO . 130000525 JULIANA LESSA VIEIRA 04/08/1987 7.00 7.00 33.00 20.00 67.00 2 CLASSIFICADO . 130002192 LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA 08/08/1982 6.00 7.00 33.00 18.00 64.00 3 CLASSIFICADO . 130002478 DANIELLE DE SOUZA REIS 22/09/1983 6.00 7.00 33.00 18.00 64.00 4 CLASSIFICADO . 239000182 LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO 23/02/1991 6.00 6.00 33.00 18.00 63.00 6 HABILITADO . 130000464 SARA SANTOS 27/09/1987 8.00 7.00 34.00 13.00 62.00 7 HABILITADO . 1300010496 FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI 26/07/1982 8.00 7.00 33.00 13.00 61.00 9 HABILITADO . 130002825 DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO 26/07/1989 8.00 7.00 33.00 13.00 61.00 10 HABILITADO . 130002214 SIMONE SANTOS DOS REIS 14/07/1972 5.00 7.00 31.00 18.00 61.00 11 HABILITADO . 239011443 ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA SAÇÇO 25/10/1982 8.00 7.00 31.00 12.00 58.00 13 HABILITADO . 130002325 ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES 17/04/1981 5.00 6.00 34.00 13.00 58.00 14 HABILITADO . 130001204 SARAH GONALVES DUARTE 04/10/1980 8.00 7.00 30.00 12.00 57.00 15 HABILITADO . 130002436 MARINA DA GLÓRIA PERRUCHO DOS SANTOS 23/02/1989 5.00 6.00 28.00 18.00 57.00 16 HABILITADO . 239011496 ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO 04/01/1978 7.00 7.00 34.00 8.00 56.00 17 HABILITADO . 130000101 ALLAN COSTA CUNHA 26/05/1994 8.00 7.00 33.00 8.00 56.00 18 HABILITADO . 239011318 JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA 12/05/1980 6.00 7.00 33.00 10.00 56.00 19 HABILITADO . 130001744 AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO 19/08/1980 6.00 7.00 33.00 10.00 56.00 20 HABILITADO . 239011777 CLAUDIO REZENDE LUCAREVSCHI 30/01/1969 7.00 6.00 33.00 10.00 56.00 21 HABILITADO Tipo de vaga: Negros (pretos e pardos) (NE) Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais . Inscrição Nome Nasc. POR LE CE Título Nota Final Class. Final Situação . 130001675 MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO 04/06/1988 6.00 7.00 33.00 18.00 64.00 5 HABILITADO . 239006898 SHEILA SOARES DE ASSIS 26/03/1983 5.00 6.00 31.00 20.00 62.00 8 HABILITADO . 130002108 LÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 02/09/1987 7.00 6.00 28.00 20.00 61.00 12 HABILITADO . 239007981 RICARDO MARIANI 27/05/1981 7.00 7.00 31.00 10.00 55.00 35 HABILITADO . 239003316 CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENO 03/01/1987 8.00 6.00 32.00 8.00 54.00 46 HABILITADO Leia-se Tipo de vaga: Ampla Concorrência (AC) Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais . Inscrição Nome Nasc. POR LE CE Título Nota Final Class. Final Situação . 130001912 REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO 14/08/1985 8.00 7.00 34.00 20.00 69.00 1 CLASSIFICADO . 130000525 JULIANA LESSA VIEIRA 04/08/1987 7.00 7.00 33.00 20.00 67.00 2 CLASSIFICADO . 130002192 LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA 08/08/1982 6.00 7.00 33.00 18.00 64.00 3 CLASSIFICADO . 130002478 DANIELLE DE SOUZA REIS 22/09/1983 6.00 7.00 33.00 18.00 64.00 4 CLASSIFICADO . 239000182 LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO 23/02/1991 6.00 6.00 33.00 18.00 63.00 6 HABILITADO . 130000464 SARA SANTOS 27/09/1987 8.00 7.00 34.00 13.00 62.00 7 HABILITADO . 130001049 FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI 26/07/1982 8.00 7.00 33.00 13.00 61.00 9 HABILITADO . 130002825 DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO 26/07/1989 8.00 7.00 33.00 13.00 61.00 10 HABILITADO . 130002214 SIMONE SANTOS DOS REIS 14/07/1972 5.00 7.00 31.00 18.00 61.00 11 HABILITADO . 130001743 GUSTAVO CARVALHO MALDONADO 30/11/1991 7.00 7.00 28.00 18.00 60.00 13 HABILITADO . 239011443 ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA SAÇÇO 25/10/1982 8.00 7.00 31.00 12.00 58.00 14 HABILITADO . 130002325 ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES 17/04/1981 5.00 6.00 34.00 13.00 58.00 15 HABILITADO . 239012243 ANA PAULA LIMA DA SILVA 16/03/1984 7.00 7.00 33.00 10.00 57.00 16 HABILITADO . 130001204 SARAH GONALVES DUARTE 04/10/1980 8.00 7.00 30.00 12.00 57.00 17 HABILITADO . 130002436 MARINA DA GLÓRIA PERRUCHO DOS SANTOS 23/02/1989 5.00 6.00 28.00 18.00 57.00 18 HABILITADO . 239011496 ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO 04/01/1978 7.00 7.00 34.00 8.00 56.00 19 HABILITADO . 130000101 ALLAN COSTA CUNHA 26/05/1994 8.00 7.00 33.00 8.00 56.00 20 HABILITADO . 239011318 JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA 12/05/1980 6.00 7.00 33.00 10.00 56.00 21 HABILITADO . 130001744 AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO 19/08/1980 6.00 7.00 33.00 10.00 56.00 22 HABILITADO