DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200038 38 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tipo de vaga: Negros (pretos e pardos) (NE) Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais . Inscrição Nome Nasc. POR LE CE Título Nota Final Class. Final Situação . 130001675 MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO 04/06/1988 6.00 7.00 33.00 18.00 64.00 5 HABILITADO . 239006898 SHEILA SOARES DE ASSIS 26/03/1983 5.00 6.00 31.00 20.00 62.00 8 HABILITADO . 130002108 LÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 02/09/1987 7.00 6.00 28.00 20.00 61.00 12 HABILITADO . 239007981 RICARDO MARIANI 27/05/1981 7.00 7.00 31.00 10.00 55.00 37 HABILITADO . 239003316 CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENO 03/01/1987 8.00 6.00 32.00 8.00 54.00 48 HABILITADO RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.003477/2024-75. Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico- especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para o provimento dos cargos efetivos da carreira de técnico-administrativo em educação –TAE (classes "C", "D" e "E") e de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro de pessoal ativo permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –I F R O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 796.477,64. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.003801/2024-55. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 6.002.568,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23243.001928/2023-59. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, nos termos da cláusula segunda, passando a vigorar de 27/02/2024 a 25/08/2024 e acréscimo de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) ao valor original do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.233,12. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura (AGERROM), com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE) RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de assessoria técnica e tecnológica para a reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que envolve o desenvolvimento de pesquisas concernentes a realidade regional e local do Saneamento Básico, a elaboração de relatórios técnicos-científicos e a parametrização de sistemas de acompanhamento e a avaliação da execução do PMSB no município, conforme orienta o Termo de Referência da FUNASA/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 01 (um) ano a partir da liberação do recurso, prorrogável por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificava técnica para a sua continuidade. ASSINATURAS: Em 4/3/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 5/3/2024 pela AGERROM, Presidente Tiago Michael Caliani, e em 6/3/2024 pela FUNDAPE, Presidente Ismar Bernardo de Araújo. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.000453/2024-64. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO EIRELI. Objeto: Aquisição de combustíveis visando futuras e eventuais aquisições para atender necessidades do ifro/campus colorado do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 201.520,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.011756/2023-21. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação nos anseios do ifro campus colorado do oeste, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 961.938,24. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000205/2024-00. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o instituto federal de roraima campus boa vista-rr.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.036,90. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23292.017476/2022-81. Pregão. Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 018/2023 - serviço de roçada, aplicação de defensivos e serviços gerais agrícolas, sob demanda, para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,52. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 074/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.005,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23292.039782/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61001/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P M O R E N O. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 037/2023 - elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 26/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica, curso a distancia, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 30/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 15 de marco de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de marco de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com- inscricoes-abertas Florianopolis, 12 de marco de 2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 55/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jhonathan Schiochet Aguiar CPF: 071.XXX.109-71 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 12/03/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jhonathan Schiochet Aguiar - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625038/2024 ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora. Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Eliezer Lamartine Munhoz de Moraes (INCUBADO) - CPF *.292.128-.