DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200039 39 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Eliezer Lamartine Munhoz de Moraes (INCUBADO). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625039/2024 ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora. Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré- Incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Elisandra Aparecida Alves da Silva (INCUBADO) - CPF .209.778-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Elisandra Aparecida Alves da Silva (INCUBADO). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625040/2024 ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora. Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Sanmara Gomes de Lima (INCUBADO) - CPF .782.855-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Sanmara Gomes de Lima (INCU BA D O ) . EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.003230.2024-87 Interessado: AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME, CNPJ nº 08.330.354/0001-06, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 266), que, com fundamento na lei 9.784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, requisita o ressarcimento no valor de R$ 42.637,33 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos) (referência 02/2024) (fls. 238-240), haja vista o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa supracitada e o IFSP, em razão do inadimplemento de verbas trabalhistas por parte da empresa, que culminou no pagamento subsidiário pelo IFSP. Fica também a Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 11 de março de 2024. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90720/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90720-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92710/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23431000396202404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 92710-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001742/2023-92. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso e estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão, que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio, nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/22 Contratante: IFSP - Campus Avaré Contratado(a): Tulio Martins de Oliveira. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Gastronomia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/03/2024. CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Pedro Nunes de Castro. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de filosofia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 08/03/2024. CAMPUS BIRIGUI EDITAL N° 9/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ANO DE 2024 DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização dos eventos a serem desenvolvidos no IFSP - Campus Birigui durante o ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 01 de março de 2024 até as 23:59 do dia 15 de dezembro de 2024, horário de Brasília. As propostas serão recebidas em fluxo contínuo, com abertura a cada segunda- feira e encerramento a cada sexta-feira da mesma semana e serão, no dia do fechamento (sexta-feira) divulgadas no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até dois dias úteis contados do prazo de encerramento, dia de fechamento (sexta-feira). A análise dos recursos, o resultado final e a homologação de cada proposta ocorrerá após o período de cada interposição no site: http://bri.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5578/2024 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.000413/2024-25. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 479.224,56. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CAMPUS SALTO DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Tathiana Lacotis Kokumai Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/03/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Tathiana Lacotis Kokumai, contratado(a). Data da Assinatura: 11/03/2024. CÂMPUS MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 158711 Nº Processo: 23434000238202416. Objeto: Insumos para impressora: toner preto e unidade de imagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi 625 - Bairro Nova Cidade, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158711-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 158711-26439-2023NE000298 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001236/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de links dedicados (Redundantes) de internet, detentora de outorga da ANATEL, para prestação de serviços continuados de comunicação de dados para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2024) 158134-26423-2024NE999999