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Diário Oficial da União · 12/03/2024 · pág. 40

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200040 40 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JANINE GONÇALVES DA ROCHA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/09/2024; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: BRUNA S OA R ES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2025; Área: Química Geral; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA FLORIPE RODRIGUES DE MATOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 10/03/2025; Área: Geografia; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. RESCINDIR a pedido, a partir de 11 de março de 2024, conforme processo nº 23758.000010.2024-73, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 17/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e o Professor JOSÉ ALUÍSIO SILVA, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 10/07/2024 Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 EDITAL Nº 23, 05 DE MARÇO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PE R N A M B U C A N O, torna pública a retificação do Edital nº 23/2024, publicado na página 55, Seção 03, no Diário Oficial da União em 07 de março de 2024. 1. No Quadro de vagas Onde se lê: Campus Santa Maria da Boa Vista . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD PPP . Agronomia 0 0 1 04 meses/40h Bacharelado em Agronomia Imediata . Matemática 1 0 0 12 meses/40h Licenciatura em Matemática Imediata Campus Petrolina . Área de Atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD PPP . Eletrotécnica 1 0 0 04 meses/40h Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação, Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis. Imediata . Atendimento Educacional Especializado 1 0 0 12 meses/40h Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Psicopedagogia ou em Atendimento Educacional Especializado. Imediata . História 1 0 0 06 meses/40h Licenciatura ou bacharelado em História Especialização ou Mestrado ou Doutorado. Imediata Leia-se: Campus Santa Maria da Boa Vista . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD PPP . Agronomia 0 0 1 06 meses/40h Bacharelado em Agronomia Imediata . Matemática 1 0 0 04 meses/40h Licenciatura em Matemática Imediata Campus Petrolina . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD PPP . Eletrotécnica 1 0 0 03 meses/40h Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação, Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis. Imediata . Atendimento Educacional Especializado 1 0 0 12 meses/40h Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Psicopedagogia ou em Atendimento Educacional Especializado. Imediata . História 1 0 0 06 meses/40h Licenciatura ou bacharelado em História Especialização ou Mestrado ou Doutorado. Imediata 2. Os demais itens permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO REITORA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital de homologação nº 24 de 07 de março de 2024, publicado na seção 03, edição 47 do Diário Oficial da União em 08 de março de 2024. 1. No resultado final do CAMPUS SERRA TALHADA - ÁREA: MATEMÁTICA, onde se lê: CAMPUS SERRA TALHADA ÁREA: MATEMÁTICA . Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Resultado Situação Classificação . Ronaldo de Almeida Barbosa 89 19,2 108,2 Aprovado 1º Leia-se: CAMPUS SERRA TALHADA ÁREA: MATEMÁTICA . Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Resultado Situação Classificação . Ronaldo de Almeida Barbosa 89,0 19,2 108,2 Aprovado 1º . Érick Eduardo Pereira Souza 76,3 0,0 76,3 Classificado 2º 2. Os demais itens permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.000017/2023-12. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 24.628.825/0001-13 - GUARDIOES SISTEMAS EM SEGURANCA E SERVICO S LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar de 06/03/2024, o Contrato nº 05/2023, tratando da prestação do serviço de professor de apoio educacional especializado para alunos com deficiência, mantido com a empresa Guardiões Sistemas em Segurança e Serviços Ltda, com fundamento nos arts. 77, c/c 78, incisos I e II, 79, inciso I, e 80 da Lei 8.666/1993, bem como a Cláusula Décima primeira do contrato retromencionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: