DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elétrica ou Sist. de Inform. ou Licenc. em Comput. ou Curso Superior de Tecnol. do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação (reconhecidos pelo MEC), conforme Catálogo Nac. de Cursos, ou qq outra graduação (reconhecida pelo MEC), desde que, com pós-graduação na área de Informática, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Bacharelado em Ciência da Comput. ou Eng. da Comput. ou Eng. Elétrica ou Sist. de Inform. ou Licenc. em Comput. ou Curso Superior de Tecnol. do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação (reconhecidos pelo MEC), conforme Catálogo Nac. de Cursos, ou qq outra graduação (reconhecida pelo MEC), desde que, com pós-graduação na área de Informática, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Bacharelado em Ciência da Comput. ou Eng. da Comput. ou Eng. Elétrica ou Sist. de Inform. ou Licenc. em Comput. ou Curso Superior de Tecnol. do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação (reconhecidos pelo MEC), conforme Catálogo Nac. de Cursos, ou qq outra graduação (reconhecida pelo MEC), desde que, com pós-graduação na área de Informática, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. . BC02 - Nutrição 01 40 horas Bacharelado em Nutrição; . Bacharelado em Nutrição, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Bacharelado em Nutrição, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Bacharelado em Nutrição, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. . BC03 - Química 01 40 horas Graduação em Licenciatura em Química; . Graduação em Licenciatura em Química, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Graduação em Licenciatura em Química, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Graduação em Licenciatura em Química, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 12 de março de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de março de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222002670202356. Objeto: Aquisição de peças para serviço de manutenção de equipamentos diversos utilizados em processos de refrigeração do campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2024) 158123-26411-2024NE000440 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345.001507.2023-80. Dispensa Nº 522/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico. Objeto: contratação de Fundação para gerir recursos de dois projetos de extensão contemplados no Edital 49/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, II. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO DE ACERTAMENTO DE CONDUTA Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23343.003502/2023-10. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O presenteTermo de Compromisso de Acertamento de Conduta tem por finalidade garantir a execução dos contratos derivados do pregão eletrônico srp nº 15/2023 pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de celebração de cada contrato de emprego a eles vinculado.. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23343.003270/2019-13. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT nº MG000336/2024. Vigência: 01/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.249,36. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EDITAL Nº 59/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Engenharia Agronômica ou Florestal, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 12 de março de 2024 até às 23h59 do dia 25 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL 63/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático- Pedagógico destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Informática, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 12 de março de 2024 até às 23h59 do dia 21 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo I FS U L D E M I N A S em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Diego Narcisio Buarque Pereira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04/03/2024 a 29/08/2024: DATA E ASSINATURA: 04/03/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , DIEGO NARCISO BUARQUE pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERN A N D ES