DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A repactuação também contempla a alteração da tarifa de transporte municipal e alteração do valor do salário mínimo.. Vigência: 05/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.176,80. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23500.001144/2021-81. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste da vigência da contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos químicos, biológicos, lixo hospitalar, (perfurocortantes/infectantes) resíduos inertes e não inertes a (ai e aii), b (bi e bii), conforme cláusula segunda do contrato 201/2022, e em conformidade com o art. 57, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013,60. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23495.000209/2022-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2ª prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, referente a prestação de serviços de continuados de apoio escolar e psicopedagogo(a), câmpus santana do livramento.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.394,48. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23165.001175/2021-90. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01/01/2024, em virtude de convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho sob n° rs000044/2024; o reajuste de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca); e a correção de supressão de área. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.712,08. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23163.000512/2021-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 08/03/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.482,08. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23163.002923/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.522,20. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235000958202428. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva para atender todas as unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 11/03/2024) 158131-26424-2024NE800037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23233022317202363. Objeto: Provável Aquisição de Medicamentos humanos, insumos ambulatoriais e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 11/03/2024) 158131-26424-2024NE080025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23338.024358/2022-35. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 41.805.720/0001-01 - MATHEUS MIRANDA MARINHO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 283.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23235.002626/2019-11. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 08.778.322/0001-78 - NOVA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 11/2020 celebrado com a contratada para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet de 100 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, para o campus Colinas do Tocantins do IFTO.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.275,76. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024, de 08/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Fernando Borges Ferreira. SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 11/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Geografia. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/09/2024 PROCESSO: 23338.000160/2024-28 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Fernando Borges Ferreira, como Contratado.. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23203.004484/2022-07. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: JESUALDO ALVES DE AVELAR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 09/03/2024 a 13/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; Assinam pelo Contratante, MARCELO PONCIANO DA SILVA e GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, e pelo contratado JESUALDO ALVES DE AV E L A R . INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024 EDITAL DE REABERTURA DA GERAÇÃO DE DEMANDAS DA REDE NACIONAL DE CERTIFICADORES (RNC), CONSTITUÍDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA ATUAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022; na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e pela Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de junho de 2022; e no Edital nº 43, de 19 de junho de 2023, publicado no DOU nº 119, de 19 de junho de 2023, seção 3, página 46, torna pública a reabertura das demandas aos interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) para execução das atividades de certificação dos procedimentos de aplicação no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024.