DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sudeste RJ PETRÓPOLIS . Sudeste RJ RIO DE JANEIRO . Sudeste RJ SÃO GONÇALO . Sudeste RJ SÃO JOÃO DE MERITI . Sudeste RJ VOLTA REDONDA . Sudeste SP A R AÇ AT U BA . Sudeste SP BAU R U . Sudeste SP C AÇ A P AV A . Sudeste SP CAMPINAS . Sudeste SP GUARULHOS . Sudeste SP HORTOLÂNDIA . Sudeste SP ITAPEVA . Sudeste SP JAC A R E Í . Sudeste SP MARÍLIA . Sudeste SP M AU Á . Sudeste SP MOGI DAS CRUZES . Sudeste SP O S A S CO . Sudeste SP P AU L Í N I A . Sudeste SP P I R AC I C A BA . Sudeste SP PRESIDENTE PRUDENTE . Sudeste SP RIBEIRÃO PRETO . Sudeste SP SANTO ANDRÉ . Sudeste SP SANTOS . Sudeste SP SÃO BERNARDO DO CAMPO . Sudeste SP SÃO CAETANO DO SUL . Sudeste SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO . Sudeste SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS . Sudeste SP SÃO PAULO . Sudeste SP S O R O C A BA . Sudeste SP TABOÃO DA SERRA . Sudeste SP VALINHOS . Sudeste SP VINHEDO . Sul PR C A S C AV E L . Sul PR C U R I T I BA . Sul PR G U A R A P U AV A . Sul PR LO N D R I N A . Sul PR MARINGÁ . Sul PR P A R A N AG U Á . Sul PR PONTA GROSSA . Sul PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS . Sul PR UMUARAMA . Sul RS BAG É . Sul RS CAXIAS DO SUL . Sul RS FA R R O U P I L H A . Sul RS PASSO FUNDO . Sul RS P E LOT A S . Sul RS PORTO ALEGRE . Sul RS SANTA CRUZ DO SUL . Sul RS SANTA MARIA . Sul RS SANTO ÂNGELO . Sul RS URUGUAIANA . Sul SC B LU M E N AU . Sul SC C AÇ A D O R . Sul SC C H A P ECÓ . Sul SC CRICIÚMA . Sul SC F LO R I A N Ó P O L I S . Sul SC JOINVILLE . Sul SC L AG ES . Sul SC SÃO JOSÉ UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.048804/2023-35. Dispensa Nº 90066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para Apoio ao Projeto "OURICURI: Uso Sustentável da Sociobiodiversidade e Restauração", Coordenado pela Professora Flávia de Barros Prado Moura, SIAPE: 187545, Docente da Unidade Acadêmica do ICBS/UFAL, por meio do Termo de Execução Descentralizado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA através da Coordenação Geral de Bioeconomia Florestal - CGECOM / Diretoria de Fomento Florestal (DFF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23087.000512/2023-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 90 dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda e no art. 57, § 1º, V, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.002,55. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Nº Processo: 23087.023748/2023-78 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: EVERSON ALVES MIRANDA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 11-03-2024 a 10-03-2025 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . Cargo: Professor de Magistério Superior . Disciplinas Enfermagem em Atenção Básica I e Enfermagem em Atenção Básica II . Lotação/Unidade Acadêmica Escola de Enfermagem/UNIFAL-MG - Sede . Escolaridade e Titulação exigidas para posse Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Ciências ou em Programas de Pós-graduação cujas áreas tenham a Enfermagem em sua multi (inter) disciplinaridade, conforme avaliação da CAPES. . Área Enfermagem (40400000), conforme avaliação CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. . Subárea Não se aplica. . Número de vagas (Ampla Concorrência) 01 . Regime 40h DE (Dedicação Exclusiva).