DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23067.061537/2023-71. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor) pela ECT, Fabiano Silva dos Santos (Presidente) e José Rorício Aguiar de Vasconcelos Junior (Diretor de Administração), Pelo Estado do Ceará, Jade Afonso Romero (Vice Governadora).pela SPU/CE, Fabio Galvão (Superintendente). Fortaleza 11 de março de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA M AT I A S . Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL FREIRE GOULART LTDA CNPJ: 08.886.401/0001-00, representada por Danielle Bianca de Lima Freire nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 29/2024. VALOR GLOBAL R$ 201.316,26. Processo nº 23067.0321658/2022- 25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-00, representada por Gracielle Vilaca Santos Ferreira nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 30/2024. VALOR GLOBAL R$ 8.073,22. Processo nº 23067.0321658/2022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81, representada por Lucas Griebeler Sandi nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 32/2024. VALOR GLOBAL R$ 3.108,84. Processo nº 23067.0321658/2022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.843.402/0001-19, representada por Karla Wennya Bezerra Dantas nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 31/2024. VALOR GLOBAL R$ 18.000,00. Processo nº 23067.0321658/2022- 25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA CNPJ: 51.230.979/0001-25, representada por JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de equipamentos de próteses dental e de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e laboratoriais do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, da Faculdade de Farmácia, Odontologia (FFOE) e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE) em Fortaleza-Ce . conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 33/2024. VALOR GLOBAL R$ 2.989,20 Processo nº 23067.0321658/2022-25. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -07/03/2024. Fortaleza, 11 de março de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.003542/2024-41. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de Pesquisa em Corrosão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.226.739,50. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23067.053563/2021-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DD&I) (2900464), que tem por objeto a cooperação entre os parceiros para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo ao Acordo e em conformidade com o que dispõem o art. 57 da Lei 8.666/93. A vigência do Acordo de Parceria e do Plano de Trabalho fica prorrogada até o dia 09/03/2027, conforme solicitação contida no Ofício 16/2024/PARTEC/PROINTER/REITORIA (4783120). Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.168,64. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23067.026471/2023-73. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CETREDE. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a vigência do Contrato 48/2023, celebrado entre a UFC e a Fundação CETREDE, a partir de 01/03/2024, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (4800970), passando a ser de 29/08/2023 (início do contrato original) até 29/08/2024 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.900,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23068.057162/2022-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência e do prazo de execução do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024 Número Da AUTORIZAÇÃO: 001/2024. Processo nº. 23068.059584/2023-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Contratada: CNPJ, 08.179.496/0001-14, GVBUS - Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória. Objeto: Uso de sala no Centro de Ciências da Saúde (CCS) como base de atendimento ao público para comercialização de crédito, cadastro e recadastro. Data da assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da U F ES . DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 23068.003240/2024-62. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE. Objeto: Estabelecer obrigações entre os partícipes com a finalidade, única e exclusiva, de organizar e realizar o 52º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e o 7º Simpósio Internacional de Educação em Engenharia - COBENGE 2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/03/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2024, seção 3, página 48, conforme a seguir. 1) No item 1.2, INCLUIR a vaga do Departamento de Educação e Ciências Humanas/ C E U N ES : . Vagas AC * Vagas PPP Vagas PCD Regime trabalho Departamento/ Centro Área/Subárea ou Disciplina Titulação Exigida Local de Inscrição . 0 1 0 40h Departamento de Educação e Ciências H u m a n a s / C E U N ES Educação/Educação Especial Libras; Tópicos Específicos de Ed u c a ç ã o Graduação em Letras Libras (Licenciatura ou Bacharelado); e/ou Graduação na área da Educação (Licenciaturas) acrescido de curso de Libras em instituição reconhecida pelo MEC. Pós-Graduação: Especialização lato senso em uma das áreas: Educação (7.08.00.00- 6) e/ou Ensino (9.02.00.00-0) e/ou Letras (8.02.00.00-1) e/ou Linguística (8.01.00.00-7) e/ou Educação Especial (7.08.07.05-1). departamento.educacaoecien ciashumanas.saomateus@ ufes.br 2) No item 1.6, INCLUIR "1.6.2. Para o Departamento de Educação e Ciências Humanas, o período de inscrição será de: 0h do dia 18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024 (Horário de Brasília)". As demais informações sobre a oferta desta vaga estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA