DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 083/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FINAMORE SIMONI - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.093.959/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 084/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMÁCIA AGHATA LTDA CNPJ: 40.282.338/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 56/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 06/02/2024: 1 - Departamento de Serviço Social de Campos (SSC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Questão Sococial, Serviço Social e Política Social. Classificação: Pauline Aparecida Ildefonso Ferreira da Silva (1° lugar), Thaynara Moreira Botelho (2° lugar), Fernanda Azevedo Cordeiro (3° lugar), Elizete Alvarenga Pereira (4° lugar), Renata Melo de Souza (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 19.031.878/0001-12, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 40/2023, processo 23069.174366/2023-20. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024. Niterói, 8 de março de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 3 (três) meses à empresa Fresh Food Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ 14.263.869/0001-33, devido a prática de inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 7.1.1 e 7.1.5 do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão n.º 150/2022, processo 23069.171099/2023-39. Vigência de 08/03/2024 à 08/06/2024. Niterói, 8 de março de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA , inscrita no CNPJ 30.722.690/0001-53, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174147/2023-41. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024. Niterói, 8 de março de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA , inscrita no CNPJ 30.722.690/0001-53, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174147/2023-41. Vigência de 08/03/2024 à 08/05/2024. Niterói, 8 de março de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 102/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):1,2,3,4,5; [GRUPO 2] C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS(09.031.962/0001-82):6,7,8,9,10,11; [GRUPO 3] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):12,13,14,15; [GRUPO 4] NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 11/03/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069150731202491. Objeto: Aquisição de uniformes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste Edital.. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069155013202410. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o ACCURATA MEDICINA DIAGNÓSTICA VETERINÁRIA, CNPJ 36.553.625/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 18/01/2024 à 17/01/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004192/2024-16. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Flávia Roberta Smiderle, médica veterinária, administradora da ACCURATA - MEDICINA DIAGNÓSTICA VETERINARIA . UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o AGROPECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA., CNPJ 07.130.070/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 28/02/2024 à 27/02/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004452/2024-45. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Antenor Fistarol Junior, médico veterinário, administrador da AGROPECUÁRIA CASCO DE OURO LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.000090/2024-96. Dispensa Nº 90192/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Acurácia e Desfechos Clínicos de Mini-Implantes de Titânio Zircônia de Peça Única Usando Técnica de Cirurgia Parcialmente Guiada para Overdentures Maxilares: Estudo Clínico Prospectivo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004910/2024-19. Dispensa Nº 90190/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: Concurso Público para Prefeitura Municipal de Buriti Alegre - GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 199.874,63. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.072164/2023-13. Dispensa Nº 416/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "dia de visita. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).