DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21 - Área do Concurso: Pedagogia/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, exercício: Câmpus Goiás. Candidata aprovada: IVANE GONÇALVES DA CUNHA , média: 8,77. (Processo n° 23070.071715/2023-13) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2024 A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.002255/2024- 64, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 20, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, seção 3, página 60, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 28/11/2022 e Edital Específico nº 02/2024 publicado no D.O.U. de 17/01/2024, Área do Concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, para fazer constar, onde se lê: ''Elismennia Aparecilida Oliveira '', leia-se: ''Elismennia Aparecida Oliveira ''. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo.Processo 23070.038580/2023-84.Convênio UFG 159/2023. Objeto: Atualização dos dados constantes no instrumento de convênio em virtude de alteração, solicitada pela concedente, do contrato social de empresário individual para sociedade limitada.Onde consta, nome empresarial, LARISSA PITMAN SANTOS, e nome fantasia, VALENTA PRODUTORA DE ARTE URBANA, passa a girar com o nome empresarial: VALENTA ARTE URBANA LTDA e como nome fantasia "VALENTA".Assinatura: 04/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 52/2024/DICS/DAP/PROGEPE, 8 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga o resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 323/2023/DICS: Área/Subárea: HISTÓRIA/HISTÓRIA DA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA/ HISTÓRIA E GÊNERO NA AMÉRICA LATINA O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/323-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.001699/2024-93. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COM U N I C AÇ ÃO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 152.490,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23854.005665/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 de 08/03/2024 a 08/05/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23090.041298/2022-65. Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alterar o Montante de Uso dO Sistema de Distribuição (MUSD) e diminuir o valor contratual. Vigência: 08/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.968,64. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090024041202320. Objeto: Aquisição de Material para uso Médico, Dentário e Veterinário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 153032-15251-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023: Área: Direito Penal . Nº de inscrição NOME DO CANDIDATO Prova Didática Prova de Títulos Nota final . 0832300001 Maira Ribeiro de Rezende 81,0 65,8 146,8 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153257 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2024 e termo final em 07/03/2025. Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93 e a redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis conforme os acordãos 1.186/2017 e 1.586/2018 ambos do plenário do tcu.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.881,51. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153257 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.277506/2023-61, o contrato nº 24/2023, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.528,48. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 21/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alícia Zem Fraga. Objeto: magistério no Departamento de Zootencia da Escola de Veterinária, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1845/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277898/2023-69. EXTRATO DE CONTRATO N.º 25/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiza Virginia Duarte. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1887/2023. Vigência: 06/03/2024 a 31/10/2024. Data da assinatura: 06/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274941/2023-34. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 16/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thalita Soares Tavares. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1393/2023. Vigência: 05/03/2024 a 30/10/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203253/2024-71. N.º 23/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carolina Albuquerque de Moraes. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 18/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202325/2024-62. AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o Extrato de Contrato nº 08/2024, referente ao contrato de Rafael Câmara de Melo, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, página 51, por motivo de duplicidade. O Extrato já tinha sido publicado no dia 04/03/2024, Seção 3, página 54 Belo Horizonte, 8 de março de 2024. KILDREI ALCANTARA NERI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 42/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danilo de Araujo Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 155/2024. Vigência: 25/05/2023 a 17/02/2025. Data da assinatura: 08/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208969/2024-64.