DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 13735/2024. Partes: Instituto Regenera e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 12758/2024. Partes: CPAS Tecnologia da Informação Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 13010/2024. Partes: Leite Cardoso e Melo Advogados, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 12583/2024. Partes: M M Tavares Serviços Contábeis Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 12653/2024. Partes: Blois & Oliveira e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 09322/2024. Partes: Casa da Vovó Restaurante e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 08899/2024. Partes: Node Serviços em Tecnologia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 08734/2024. Partes: Mark's Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 08366/2024. Partes: Robotax Soluções em Inteligência Artificial Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 89660/2023. Partes: Brasil de Castro Sociedade de Advogados SS e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Processo: 028085/2019-51. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Sandro de Oliveira - Leiloeiro Oficial. Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato nº 20/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda-vigência e na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante ao processo 028085/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência 05.03.2024 a 05.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 05.03.2024. Assinaturas: Sandro de Oliveira por LEILOEIRO OFICIAL e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA. AV I S O RESULTADO DE SELEÇÃO O Coordenador do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios inscritos no Edital PIEBT para Seleção de Empreendimentos - Chamada Pública 2022, torna público o resultado da Seleção de Empreendimentos para participar do Processo de Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - PIEBT/UNIVERSITEC, na categoria Residente. Proponente Aprovado e Classificado: ANA LÍDIA ZONI RIBEIRO. Belém, 7 de março de 2024. ANTONIO EMÍLIO DI MARCO NEVES Coordenador do Comitê UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.075920/2023-25. Pregão Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Contratação de mepresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 148.560,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EDITAL CCM Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psiquiatria/Internato promovido pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital n° 61, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, retificado conforme Edital nº 70, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.016762/2024-86): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD ET NF . 1º Roberto Mendes dos Santos 82,7 96 100 93,21 . 2º José brasileiro Dourado Júnior 75,7 89,3 51 73,73 . 3º João Vítor Nóbrega e Mélo Pereira 83,3 85,7 42,7 72,8 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD ET NF . Não houve candidatos inscritos(as) - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD ET NF . Não houve candidatos inscritos(as) - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final. JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MDEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.071246/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 064975/2023-92. Objeto: Aquisição de película de proteção solar com serviço de instalação para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2024) 153079-15232-2024NE000001