DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FU N DAÇ ÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Processo: 23075.011328/2023-88 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Agentes de controle biológico e fungicidas no controle do mofo cinzento (Botrytis cinerea) em morangueiro e em videira. Valor: R$ 39.605,00. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2023 Processo: 23075.022315/2023-34 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Nova tecnologia de pirólise de resíduos das cadeias sucroalcoleiras e de papel e celulose para a obtenção de produtos de alto valor agregado: biocarvão condutor e bio- óleo combustível". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Júlio Cezar Bittencourt Silva (Em exercício) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2020 Processo: 23075.083283/2019-67 Partícipes: INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA - INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 17/03/2025. o acordo valor do contrato será atualizado para R$ 48.425,52 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor: R$ 6.425,52. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: JOSÉ DANAS FILHO - INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO DIGITAL GRATUITO Contrato nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, José Renato Ramos Barbosa. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, José Renato Ramos Barbosa - Autor. EXTRATO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO DIGITAL GRATUITO Contrato nº 02/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Maria Cristina Figueiredo e Maira José Gnatta Dalcuche Foltran. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Maria Cristina Figueiredo e Maira José Gnatta Dalcuche Foltran - Autoras. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.060915/2023-85. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de 05 licenças de uso do software/sistema financiar, para atender às necessidades da pró-reitoria de pesquisa e inovação - propesqi, para automatizar e facilitar o processo de busca por editais e oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação, em nível nacional e internacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 5.669,05. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076031540202341. Objeto: Contratação de serviços de Gerenciamento Técnico-Administrativo do Biotério Central da UFPE com a produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes patogênicos específicos) com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/03/2024) 153409-15233-2024NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍF I CO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIDEC - 11/03/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 17/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 19(R$4.200,00), TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 32(R$2.286,00), 37(R$301,00), 38(R$279,50), 39(R$285,00), 41(R$284,00), 42(R$272,00), FASTLABOR COMERCIAL LTDAItens: 1(R$119,53), 2(R$111,97), 4(R$270,45), 5(R$202,09), 9(R$32,65), 10(R$65,92), 14(R$21,50), 15(R$279,50), 16(R$177,95), 17(R$18.875,00), 20(R$13,98), 21(R$10,50), 22(R$23,46), 23(R$6,83), 24(R$11,64), 25(R$12,28), 26(R$89,01), 27(R$49,62), 34(R$13,98), 36(R$39,15), 43(R$72,09), 44(R$23,80), 45(R$61,80), 46(R$13,62), 47(R$108,47), 48(R$49,55), 49(R$58,83), 52(R$65,29), 55(R$20,57), 56(R$18.875,00), COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-Itens: 13(R$59,25), CRYSTALLAB COMRCIO DE ARTIGOS PARA LABOR AT O R I O LTDA-Itens: 3(R$5,83), 8(R$0,49), 33(R$20,59), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 54(R$69,50), GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Itens: 7(R$121,90), ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-Itens: 11(R$27,00). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 11 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto"(CNPJ: 07.141.411/0001-4). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA , transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 210.231,60. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS. Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 11 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretária de Saúde do Estado do Pará - SESPA (CNPJ: 05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 208.419,48. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Edney Mendes Pereira. Data da Assinatura: 07/03/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, e resultado homologado pelo Edital nº 028/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45, de 06/03/2024, Seção 3, p 53, posteriormente retificado no DOU nº 46, de 07/03/2024, ONDE SE LÊ: "WIRGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA", LEIA-SE: "WIGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA". Em 11 de março de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 278, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 76/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3 e nº 115/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 119/2023-PROGESP publicado no DOU 205 de 27/10/2023 Seção 3 e nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de 20/12/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.023261/2024-95 ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA 20h Nutrição Clínica . 23077.025422/2024-85 ANA PAULA DA COSTA MUNÇÃO 20h Ciências Sociais SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS