DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA . Objeto: Contratação de bombona de 20 litros de água natural sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Laborterra Serviços Agronômicos Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 12 (dose) meses, com data de encerramento para o dia 09/03/2025. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024. Prof. Paulo Vitor Dutra De Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação e Sr. Leonel Severo de Oliveira, proprietário da empresa.N.º DO PROCESSO: 23078.512719/2022-12. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Unidade/Departamento/ Área/ CH/ Candidatos Habilitados/ Colégio de Aplicação /Departamento de Expressão e Movimento/ Lingüística, Letras e Artes - Artes - Música/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- MARIANA SANTOS TEÓFILO - 8,98, 2º- MARCO AURÉLIO DE CARVALHO AURICH - 7,64/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203119/2024-18. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2024 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 122020015658-9", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25923. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23079.209201/2022-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital universitário clementino fraga filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.279,60. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2024) 153149-15236-2023NE000286 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212334/2023-11 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 13/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, bem como em razão da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo índice foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.548,72. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0261/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e a Empresa Agropastoril Jotabasso Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Agropastoril Jotabasso Ltda, o seu representante legal Clarineu José Nogueira. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 153165 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23082..02022/4/20-18. Pregão. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preços dos serviços pela variação do índice IST. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.148,88. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082001883202493. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus para o Programa Animais do Campus (Animus), o Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.028838/2023-15. Pregão Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação de libras/língua portuguesa, serviços de guia-interpretação de libras/língua portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.108.522,40. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2018 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº315/2018, firmado com a empresa Claro S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, a partir de 01/04/2024. Data de Rescisão: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23080.017039/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/03/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.761,54. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 09/09/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Processo UFSC: 23080.044846/2022- 28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.