DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UN I F ES P . EMPRESA: TEMMAX COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ 46.061.446/0001-27, valor R$ 2.695,00. EMPRESA: TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 65.865.065/0001-45, valor R$ 65.000,00. EMPRESA: PLAXIS IND. COM. EQUIP. TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 30.670.371/0001-41, VALOR R 5.194,00. EMPRESA: ADS CONEXÃO, CNPJ: 41.972.339.0001- 37, VALOR R$ 13.245,00- Validade da ata: 08/03/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira CAMPUS BAIXADA SANTISTA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a aplicação de penalidade de MULTA, por inexecução parcial do contrato 44/2023 à empresa VALENTINA APARECIDA EL SAMAN. CNPJ 37.470.660/0001-46. Processo administrativo: 23089.024640/2023-82 . Santos-SP, 7 de março de 2024. EDUARDO JAVAROTTI FILHO Diretor Administrativo UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 32.346.844 Catia Regina Nunes da Silva; Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda; Comercial Sol Radiante Ltda; Dolly Loos Comércio e Representações Ltda; Guisotech Comércio de Equipamentos Ltda; Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda; Josiel Danilo da Silva; Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda; Lin Lab Comercial Ltda; Qualy Comercial Ltda. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/03/2024) 153035-15242-2024NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085000053/23-38. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico Preventivo e Corretivo do Parque de Telefonia da UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro nas cidades de Uberaba - MG , de Iturama - MG e manutenção de toda rede de telefonia com fornecimento de material: conserto dos PABX´S como subsistemas, conserto de aparelhos telefônicos digitais, analógicos e do Enlace Mini Link de propriedade da UFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM.. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 153035-15242-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.010901/2020-64. Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria, Acordo publicado no DOU de 18/03/2021, Seção 3, Pag.62. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, com inconveniência da Fundação Artur Bernardes. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/09/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Túlio Cícero Teodoro da Silva e Carolina Higasi p/ Syngenta Proteção de Cultivos Ltda e Rodrigo Gava p/ FUNARBE. EDITAL Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Exatas e da Terra/ Engenharia de Software, Gestão de Projetos de Software, Interação Humano-Computador, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Caroline Miranda Barroso 9,44 Classificada Diamantina/MG, 11 de março de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 16/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 61 registros 13955 a 14000; Livro 62 registros 14001 a 14126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_ graduacao Diamantina/MG, 11 de março de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN Reitor UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23282.406843/2020-54. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2024 e término em 16/04/2025. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 05/2024, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e FABIO CES A R SCHUARTZ. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 09/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 005/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANELIZE TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 13.05.2024 a 30.04.2024. Assinatura: 08.03.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Termo de Compromisso: 01/2022. Processo: 23064.004146/2022-07. Chamamento Público nº 01/2022. 1º Termo Aditivo entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23 e a COOPERATIVA DE TRABALHO SOLIDÁRIO PARA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RECICLASOL, CNPJ 21.500.321/0001-25. Objeto: modificação da cláusula segunda do Termo de Compromisso, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Compromisso tem início na data de 21/03/2022 e encerramento em 21/03/2026.". Data da assinatura: 11/03/2024. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.001119/2024-36. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos de mensalidades da i turma de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura, da utfpr campus dois vizinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.007035/2024-14. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.347.518/0001-50 - AHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos de solenidade de colação de grau para o Campus Guarapuava da UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 2° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A Espécie: 2° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto " Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". Data de assinatura: 05 de março de 2024. Data da vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 23477.015117/2023-91. Signatários: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.