DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, para o item 51, consignado na Ata de Registro de Preços nº 321/2023, de 01 (um) equipamento de conexão estéril para conectar tubos de PVC grau médio, por meio de solda com alta resistência em sistema fechado assegurando a esterilidade do mesmo. Valor total do bem, conforme nota fiscal 46716: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/03/2024 a 26/08/2024 (data do término da ARP nº 321/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 11/03/2024. AV I S O PREGÃO Nº 91/2023 Processo nº 23760.002015/2024-91. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.643.051/0001-71 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 01 - Luva para procedimento não estéril tam. médio, único item registrado na Ata de Registro de Preços nº 361/2023 (Pregão nº 091/2023 - Processo nº 23760.011938/2023-53), firmada com a empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.643.051/0001-71, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.002015/2024-91 em 08/03/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 11 de março de 2024 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031626202318. Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante, recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos no hc-ufmg, através do fornecimento mensal de dosímetros, e emissão de relatórios mensais das respectivas leituras, de acordo com a normativa da comissão nacional de energia nuclear - cnen, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 304.920,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003114/2024-34. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.028.682/0001-40 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de prótese metálica auto expansível (stent metálico) para cólon e duodenal, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 216/2020. Nº Processo: 23537.000185/2019-18. Pregão Eletrônico nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2024 e encerramento em 22/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.1.), e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução nº 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.419,95. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024) AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 102/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23537021035202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 71/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 7 para a empresa A.C.L ASSIST.COM.PROD. P/LAB LTDA; 2 para a empresa BIOPLASMA PROD. LAB E COR. LTDA; 11 para a empresa MATLAB REPRESENTAÇÕES COMERC. EIRELI; 10 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Os itens 4, 5, 20 ficaram desertos e os itens 1, 3, 6, 8, 9, 12, 18 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.022185/2023- 55). LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 81/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/Dispositivos Médicos Implantáveis, conforme quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 30 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED HOSP S/A; 29 para a empresa BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 1 para a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 3, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 49 para a empresa VITORIA HOSPITALAR LTDA; 53 para a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MED. LTDA; 12, 15, 23, 25, 26, 28, 46, 50, 56, 57 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTR. DE PROD. HOSP.; 31 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 8, 9, 10, 11, 13, 16 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA; 24 para a empresa GADALI MEDICAL COM. PROD MED-HOSP LTDA; 6, 7, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 37, 52, 63, 64 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 2, 4, 5, 45, 47 para a empresa MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. Os itens 42, 43, 44, 51, 54, 58, 61, 62 ficaram desertos e os itens 14, 17, 27, 39, 40, 48, 55, 59, 60 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020328/2023-94). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029500/23-75. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00132- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL.). MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 155021-26446-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536006212202352. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos, rejeitos (Grupo D) e resíduos de obras hospitalares (ROH) do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial da EBSERH (HC-UFPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 11/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536016016202124. Objeto: Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 11/03/2024) 155022-15233-2024NE800008