DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de aparelho glicosímetro digital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.745,95. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23521.001067/2022-00. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, mediante a aplicação do percentual 7,47% (sete vírgula quarenta e sete por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de março de 2023, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (36345144). Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887.511,11. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23759.032996/2020-15. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.736,50. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000495/2024-28. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) unidades de aplicadores endoscópicos, dimensões da haste de 10 mm (diâmetro) x 45 cm (comprimento), compatíveis com os clipes adquiridos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.026298/2023-58. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 21.618.972/0001-14 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DO TRIANGULO LTDA .. Objeto: Contratação de serviço de neuromonitorização intra-operatoria com potencial evocado com fornecimento de equipamento e insumos, para atender o hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000495/2024-28. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SER V I CO S DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde: clip hemostatico p/ ligadura de vasos de 5 mm a 13 mm, com fornecimento em comodato dos aplicadores endoscópicos, para atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - (hc-ufu/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 73.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23860.003571/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 26/03/2024 e encerramento em 24/06/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo que o novo cronograma de execução pactuado encontra-se detalhado no parecer técnico (36946226) e a dilação do prazo de execução da obra, conforme novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 26/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.656,87. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 629/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025188/2023-79. Ata de registro de preços nº 629/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 12.563.882/0001-82 DISPOMED HOSPITALARLTDA. Objeto: aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados II (materiais de uso geral, assistência ventilatória e curativos. Informamos que a Decisão - SEI nº 24/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), conforme previstas no item 24.2, incisos I e II, alínea "d" do Termo de Referência. Considerando que a empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 132 234 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para saúde: assistência ventilatória 1 GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA N¨ 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Instrumento Convocatório. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administração (SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA N¨ 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS II, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 11/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2024 UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de materiais de laboratório, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.004046/2024-74. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 90004/2024 receber propostas de preços até 19/03/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Escritório