DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200070 70 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo interino, resolve: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2023, a empresa STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.207.724/0001-88, foi autuada com as sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 299.465,21 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas com o HU- UFJF; II) REGISTRAR que o ofício recursal encaminhado pela empresa foi apreciado pela autoridade de primeira instância, Gerente administrativo, que decidiu pela não reconsideração da Decisão originária; III) REGISTRAR que, na mesma linha, a autoridade de segunda instância, Superintendente, negou provimento ao recurso. IV) REGISTRAR que as penalidades foram registradas no SICAF. V) NOTIFICAR a empresa que será emitida a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo e encaminhada por via eletrônica aos e-mails dos responsáveis. Juiz de Fora-MG, 11 de março de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765017589202333. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de nutrição enteral para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Eugencio do Nascimento Sn - Aeroporto, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 11/03/2024) 155908-26443-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764011482202391. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de climatização do HU-Furg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 11/03/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003136/2023-57. Pregão Nº 1104/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de tubos de endoscopia compatíveis com as videoprocessadoras pentax pertencentes ao hugg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 201.450,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000842/2024-28. Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.006777/2023-83. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (com possíveis adequações), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de geração e distribuição de energia elétrica, composto por uma subestação de energia, um grupo gerador à diesel e um sistema de geração fotovoltaica, todos localizados no prédio do hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - Hul/ufs/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 359.618,64. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002143202432. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Hormônios - Lista Padronizada, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.005549/2024. Objeto: Aquisição de medicamento cloridrato de doxorrubicina; 50 mg; pó liofilizado injetável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001847/2023-80. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Termo de comodato para a disponibilização, do(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 sensores de temperatura para equipamentos, conforme descrito na tabela 03; 01 sensor termo-higrômetro para ambiente, conforme descrito na tabela 03;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763001248202366. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIDEC - 11/03/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.020288/2023-19. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) 1 a 3 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 05 (cinco) compressores pneumáticos intermitentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).