DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820013594202365. , publicada no D.O.U de 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC) Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIDEC - 11/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000499202482. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência - Drenos, Sondas/Cateteres, Tubos e Coletores e Agulhas, Cateteres, Equipos, Extensores e Infusor Elastomérico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002002202303. Objeto: Aquisição de CÂNULAS, DRENOS, SONDAS, SISTEMAS E TUBOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 11/03/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035149202309. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154471 SEI HCPA-23092.002435/2024-98- PLACA CERVICAL+DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 4.479,19 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505587 08/03/2024 Autorização: 08/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182555 AO CONTRATO Nº 0308732 Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.959.392/0001-46 Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349046; Programa de Trabalho n° 123310032212000439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 08/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500215 03/01/2024 Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19 Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0308732, que tem como objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de alimentação e refeição, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andresa Rocha Crosara Domingos, CPF *.089.226-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23 - Aquisição de Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0096/24 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis), com Cessão Gratuita de Eq u i p a m e n t o . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ANTONIO MARCOS GONCALVES DE LIMA XXX.065.386-XX 88881.197908/2018-01 BRAFITEC 321/2019 DE: 186.400,00 PARA: 124.928,00 08/03/2024 . JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS XXX.517.290-XX 88881.197823/2018-01 BRAFITEC 310/2019 DE: 190.080,00 PARA: 186.720,00 08/03/2024 . ROGERIO SALES GONCALVES XXX.736.708-XX 88881.197860/2018-01 BRAFITEC 314/2019 DE: 176.000,00 PARA: 137.453,00 08/03/2024 . RODRIGO SILVEIRA VIEIRA XXX.206.483-XX 88881.197914/2018-01 BRAFITEC 311/2019 DE: 190.080,00 PARA: 174.143,00 08/03/2024 . MAX HENRIQUE MACHADO CO S T A XXX.686.561-XX 88881.197835/2018-01 BRAFITEC 320/2019 DE: 190.080,00 PARA: 111.589,00 08/03/2024 . NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA XXX.610.063-XX 88881.197833/2018-01 BRAFITEC 313/2019 DE: 190.080,00 PARA: 180.490,00 08/03/2024 . LEONARDO RODRIGUES LIMONGI XXX.618.904-XX 88881.197889/2018-01 BRAFITEC 312/2019 DE: 181.832,00 PARA: 95.040,00 08/03/2024 . ROSILANI TRIANOSKI XXX.685.309-XX 88881.197843/2018-01 BRAFITEC 319/2019 DE: 190.040,00 PARA: 120.813,00 08/03/2024 . JOAO BATISTA FOGAGNOLO XXX.320.038-XX 88881.197809/2018-01 BRAFITEC 323/2019 DE: 190.000,00 PARA: 165.647,00 08/03/2024