DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGERIO SALES GONCALVES XXX.736.708-XX 88881.197860/2018-01 BRAFITEC 314/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 . RODRIGO SILVEIRA VIEIRA XXX.206.483-XX 88881.197914/2018-01 BRAFITEC 311/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 . MAX HENRIQUE MACHADO CO S T A XXX.686.561-XX 88881.197835/2018-01 BRAFITEC 320/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 . NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA XXX.610.063-XX 88881.197833/2018-01 BRAFITEC 313/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 . LEONARDO RODRIGUES LIMONGI XXX.618.904-XX 88881.197889/2018-01 BRAFITEC 312/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 . ROSILANI TRIANOSKI XXX.685.309-XX 88881.197843/2018-01 BRAFITEC 319/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 . JOAO BATISTA FOGAGNOLO XXX.320.038-XX 88881.197809/2018-01 BRAFITEC 323/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024 08/03/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 2081/2023-05. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna, Circuladores de Ar, Ventiladores de Parede, Caixa Acústica, Amplificadores de Áudio e Rádios Transceptores, nos termos das Grupos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 08/03/2024) 344002-34202-2024NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro que celebram entre si a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o Sra. SYLVIA COSTA COUCEIRO, portadora da cédula de identidade nº 1.221.978 SDS/PE e a Sra. CIBELE BARBOSA DA SILVA ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade nº 5.694.081 SDS/PE. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra intitulada: cotidianos afrodescendentes: um percurso visual pelo acervo da Fundação Joaquim Nabuco - Coleção Documentos de História Africana e Afro-Brasileira, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso, e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Processo nº. 23130.000104/2024-10. Data da Assinatura: 26/02/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020 Nº Processo: 23105.011253/2020-98 Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23106.076196/2018-68. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 025/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de janeito de 2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizaveis do DF, SINDISERVIÇOS/DF, CNPJ n. 00.530.626/0001-00, número de registro no MTE: DF000012/2024, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497.131,24. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 201/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: FABIANA LEÃO ALENCAR QUEIROZ. CNPJ: 43.504.149/0001-10. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 20.284,47 (Vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES EIRELI. CNPJ: 30.911.535/0001-85. Item: 05. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 2.708,00 (Dois mil setecentos e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 203/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP. CNPJ: 09.560.267/0001- 08. Itens: 08, 09, 16, 17, 19 e 20. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 215.825,00 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 204/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 48.706.431/0001-02. Itens: 24, 25, 27, 40 e 41. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 32.316,00 (Trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 205/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUP. HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.299.509/0001-40. Item: 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 206/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: C DO VALE LOPES. CNPJ: 28.521.211/0001-99. Itens: 04, 47 e 64. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 207/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.093.723/0001-83. Itens: 02, 10, 52, 57 e 65. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 26.428,62 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 208/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 19.001.876/0001- 80. Itens: 01, 21 e 31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 209/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 44.214.782/0001-37. Itens: 60, 61 e 66. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 20.130,00 (Vinte mil, cento e trinta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 210/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: FV NAYLOR'S CURSOS E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS. CNPJ: 19.895.610/0001-29. Itens: 12 e 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 108.880,00 (Cento e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 211/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: LICITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 37.000.324/0001-30. Item: 55. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 212/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 43/2022. Processo nº 23106.088135/2022-20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 63.067.904/0006-69. Item: 63. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.01.2024. Valor Global: R$ 174.572,64 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).