DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido 03/04/2024 . Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial 04/04/2024 a 05/04/2024 . Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 10/04/2024 . Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 30/04/2024 . Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 24/04/2024 . Período de contestação do indeferimento das inscrições 25/04/2024 a 26/04/2024 . Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos 02/05/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 10/2024-PV Contrato nº 10/2024-PV. Processo nº 23006,004803/2023- 83. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ALPER KALIBER. CPF: XXX.068.861-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/03/2024 a 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - FABIO SENIGALIA - Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - ALPER KALIBER - Contratado. Data da assinatura: 08/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA, A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022 O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação que passam a ter as seguintes redações: DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017347/2021-31 Rio Branco - Acre, 11 de março de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC Marcos Rogério Pereira da Silva - Diretor da Flextronics Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola José Henrique Arantes Soares - Diretor da Motorola Ismar Bernardo de Araujo - Diretor da Fundape PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23107.011760/2022-73. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.952.095/0001-02 - UNIAO EDUCACIONAL META LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de -4,4559% (menos quatro inteiros e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento) relativo a primeira anualidade da assinatura do contrato, compreendidos período de 20 junho de 2022 a 20 de junho de 2023, com base no igp-m -índice geral de preços - mercado, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os preços praticados junto ao contrato nº 33/2022 celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa união educacional meta ltda me, em conformidade com a cláusula décima, itens 10.1 e 10.2.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.206,16. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.017130/2023-23. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de escadas e execução de medidas complementares de proteção e combate à incêndio no prédio 1 da ufcspa, com intervenção em uma área estimada de 12.630,00 m². Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 4.126.130,21. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.023884/2023-12. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento lc-ms/ms da marca shimadzu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 119.168,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23103.216718/2021-04. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.978,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Aos 07 dias do mês de março do ano de 2024 a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/Divisão e Arquivo , de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, aprovada pelo titular da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de janeiro de 2024, procedeu à eliminação de 67 metros lineares dos documentos relativos aos dos documentos relativos ao código de classificação 122.31, 124, 125.112, 125.115 , 125.131 , 125.14, 125.21, 125.22, 125.23, 125.241, 125.242, 125.31, 125.321, 125.323, 125.41, 125.51, 125.52, 125.611, 125.612, 125.62, 125.632, do período de 1995 a 2020, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ( U FC S P A ) . Porto Alegre, 8 de março de 2024. FABIANO LISBOA DA SILVA Auxiliar administrativo GRAZIELLA CÉ Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL PROGESP Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 19/03/2024 a 02/04/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SAÚDE COLETIVA Área de Conhecimento: Bioestatística Vagas: 01 Regime de Trabalho: 20h Requisitos Específicos: Graduação em Estatística E Mestrado em Epidemiologia ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva Processo: 23103.206352/2021-57 DEPARTAMENTO DE MÉTODOS DIAGNÓSTICOS Área de Conhecimento: Microbiologia Clínica e Parasitologia Clínica - Ciências Biológicas: Ciências Biológicas III Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Farmácia com ênfase em Análises Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas E Mestrado em Ciências Biológicas: Ciências Biológicas III E/OU Doutorado em Ciências Biológicas: Ciências Biológicas III Processo: 23103.002332/2024-51 DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA Área de Conhecimento: Linguagem do Adulto Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação em Fonoaudiologia E Mestrado em Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação ou Ciências da Saúde ou Ciências da Reabilitação ou Ciências Médicas ou Educação ou Letras/Linguística ou Psicologia ou Patologia ou Saúde Coletiva ou Gerontologia E Registro Profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia com cédula profissional como documento comprobatório. Processo: 23103.001798/2024-30 DEPARTAMENTO DE FARMACOCIÊNCIAS Área de Conhecimento: Química Geral e Química Orgânica Vagas: 01 Regime de Trabalho: 40h Requisitos Específicos: Graduação Bacharelado em Química ou em Química Industrial; ou Licenciatura em Química ou em Engenharia Química; ou Farmácia E Mestrado em Ciências (da grande área ciências exatas e da terra) ou Química ou Engenharia Química E/OU Doutorado em Ciências (da grande área ciências exatas e da terra) ou Química ou Engenharia Química. Processo: 23103.018040/2023-50 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 19/03/2024 (terça-feira), e terminando no dia 02/04/2024 (terça-feira).