DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 40/2011. Nº Processo: 23005.004729/2011-71. Dispensa. Nº 4729/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.024195/2023-96. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Grajáu-MA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 839.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23115.002802/2022-86. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.740,20. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 28/2024 PROCESSO N.º 23115.003850/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0928167/2024 PROCESSO N.º 23115.006817/2024-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 março de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0932239/2024 PROCESSO Nº 23115.023494/2023-11. Rescisão do Contrato nº 260/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTONIA SUELY GUIMARÃES E SILVA, CPF .274.053-*, a contar de 07/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0928519/2024 PROCESSO Nº 23115.007091/2024-06. Rescisão do Contrato nº 083/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DAVID BARROS MUNIZ, CPF .715.813-, a contar de 17/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0928972/2024 PROCESSO Nº 23115.007137/2024-89. Rescisão do Contrato nº 092/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WELLINGTON BEZERRA MEIREL ES GOMIDE, CPF .508.123-, a contar de 24/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. EDITAL Nº 86, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina de Pinheiro - CCMP . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . AMF I - ASPECTOS MORFOFUNCIONAIS DO SER HUMANO / ANATOMIA Karla Janilee de Souza Penha - 1º Lugar Flavia Carvalho de Oliveira Paixão - 2º Lugar Joana Albuquerque Bastos de Sousa - 3º Lugar Gustavo José Arouche Santos - 4º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 87, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humana - CCH 1.1 Departamento de Geociências . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Geografia e produção do espaço Elizabeth Pessanha Silva- 1º Lugar Livia Cangiano Antipon- 2º Lugar Joelson Caco Pereira da Graça- 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0927901/2024 PROCESSO N.º 23115.022972/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 08 março de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.017333/2023-79. Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos - lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão de alto fluxo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 9.499,75. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523010936202340 . Objeto: Aquisição acessórios sondas (transdutor) transesofágicas para equipamentos médico-hospitalares ultrassons (tombamento 175.235 e 175.236). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de equipamento específico com empresa especializada, necessitando de atualização do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 11/03/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 193.400,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 11/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23523.027372/2020-31. Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de março de 2024 e encerramento em 09 de março de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.717,32. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes de 5 litros, conjunto para terapia renal, conjunto para terapia de substituição renal contínua, conjunto para troca terapêutica plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução eletrolítica com bicarbonato e solução de citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.066452/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/UFMT/2024. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer mútua colaboração técnico-operacional para fins de execução das atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Residências Médicas e Programas Strictu Sensu), de Pesquisa e de Extensão desenvolvidos pela Faculdade de Medicina nas dependências da Femina - Prestadora de Serviços Médicos Hospitalar LTDA, de modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, bem como da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996 de 20/08/07) e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação "ensino-serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Fernanda Maria Pigatto Correia Vilela, diretora clínica da Femina e Daniel Kamil Fares, representante legal da Femina. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23104.034466/2023-41. Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: 1.1 - retificar o valor do contrato ao termo de referência sei 4576068: onde se lê: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). leia-se: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.832,40 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).