DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 35/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005598/2024-47. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.925.427/0001-70 - KOSTER E KOSTER CONSULTORIA EM RH LTDA.. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23112.021499/2023-21. Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 11.100.893/0001-63 - SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.975,00. Data de Assinatura: 10/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Stephania de Araújo Rodrigues. RESCISÃO: a partir de 12/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.000888/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Stephania de Araújo Rodrigues. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 013/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 de março de 2024 a 2 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 014/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Ciências Agrárias - Agronomia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 de março de 2024 a 2 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JULIANA CUSTÓDIA DE CARVALHO LEMOS, CPF: .509.675-*. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 38/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/03/2024 até 08/06/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LAYTA SENA RIBEIRO, CPF: .184.015- *. Objeto: serviços de docência na área de PROCESSOS PSICOSSOCIAIS DO TRABA L H O, DOS GRUPOS E DAS ORGANIZAÇÕES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 39/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/03/2024 até 08/08/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.027199/2023-91. Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de serviços de locação de máquinas pesadas, com operador e combustível, por meio de taxa administrativa destinadas a dar suporte à realização de serviços do programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff (pba 23), e ao programa de prevenção a desertificação - ppd (pba 24), e ao programa de recuperação de áreas degradadas - prad, e ao programa de monitoramento da ictiofauna e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff, ambos do ramal do agreste (pba 09, 15, e 17 - numeração do pba determinada pela cprh), programa de conservação de fauna e flora (pba 21) e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), ambos do ramal do apodi, todos vinculados ao projeto de integração do são francisco - pisf e universidade do vale do são francisco-univasf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 5.025.937,51. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) dias, 07/03/24 a 26/03/24, por não manter a proposta durante o Pregão nº 05/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044712/2023-16. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ: 24.829.055/0001-77, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) dias, 07/03/24 a 26/03/24, por não manter a proposta durante o Pregão nº 03/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.022597/2023-11. TÉLIO NOBRE LEITEREITOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 21/2023, Pregão nº 05/2023. Processo nº 23402.000817/2023- 55. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Estúdio e Sonorização. Valor máximo da Ata R$1.403.918,32. Fim da vigência 07/12/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920899/2023-00. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 501.655,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923368/2023-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "integração de métodos geofísicos em mecânica das rochas: ampliando a compreensão na aplicação sinérgica de abordagens diretas e indiretas nas técnicas de caracterização geotécnica", adiante denominado "projeto". Sob a interveniência da fundação fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 2.687.175,08. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919689/2023-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: O a cooperação técnica e científica entre os partícipes para a elaboração de um manual técnico para projeto de vigas celulares de aço, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Ressalta-se que o referido manual será um material promocional (técnico/comercial), a ser disponibilizado gratuitamente no site da arcelormittal brasil s/a. Sob a interveniência da fundação de apoio facev .. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).