DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200097 97 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 08129.007022/2019-84. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: São Paulo, especificamente: a) terreno sito a av. Padre Francisco de Salles Couturato, nº 1157, bairro São Geraldo, município de Araraquara/SP; b) apartamento nº 402, do edifício Santa Rita, na avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 43 - Santos/SP. Fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 200005 Processo nº 08129.014546/2023-16 - Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 0005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de inexigibilidade em 01/03/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de licitações e Contratos. Ratificação em 04/03/2024. DEBORA DE SOUZA JANUARIO. Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,05. CONTRATADO: EUCLIDES MARASCHI JUNIOR. CONTRATADO: FÁ B I O MANOEL GUIMARÃES. CONTRATADO: MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO. CONTRATADO: RONALD DE FREITAS MOREIRA. CONTRATADO: VICTOR OLIVEIRA DORTA. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004918/2023-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.015407/2022-87. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do (obra/serviço de engenharia), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 49.376.032,78. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.002235/2024-56. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.576,80. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08400.004251/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 15/2019-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,40 % e passará de r$ 87.419,68 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 93.010,66 (noventa e três mil dez reais e sessenta e seis centavos) a partir de 01.01.2024. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 55.909,80 (cinquenta e cinco mil novecentos e nove reais e oitenta centavos). 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n. 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n. 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento nas convenções coletivas de trabalho 2024/2024- pe000122/2024 e pe000123/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n. 8.666/1993, bem como do acórdão n. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.106,60. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.001415/2023-69. Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é o serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da superintendência de polícia federal no rio de janeiros - sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 237.724,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.004946/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 14/2020 sr/pf/ro de serviços de agenciamento de viagens. Frisando tratar-se de extinção prematura do contrato administrativo por ser conveniente à administração pública (art. 79, ii da lei nº 8.666/93). Deixa-se claro que não houve falhas de execução por parte da empresa df turismo e eventos ltda, e que a rescisão contratual advém da vantajosidade apresentada na nova contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustar apartir de 18/05/2023 o valor do contrato nº 03/2022.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.937,63. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.002045/2023-70. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa/profissional com formação em engenharia ou arquitetura para elaboração de termo de referência e planilha de custo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.949,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.000433/2024-30. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 737.789,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.001375/2023-81. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para o prédio sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá, bem como em suas unidades desconcentradas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2029. Valor Total: R$ 98.998,52. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.017105/2023-51. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.003513/2024-14. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 970.765,06. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.020298/2022-46. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de estabilizadores de energia (nobreak), a fim de renovação do parque instalado na superintendência regional da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 106.530,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).