DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 11 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023 PROCESSO: 59530.002022/2023-63-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001- 10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$ 5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQ U I P A M E N T O S LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 23.815.906,48 (vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 PROCESSO: 59530.002372/2023-20-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o Item 1, pelo valor global de R$ 5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA ., CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2 pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais), totalizando o valor da ata em R$ 14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.433.00/2021, a partir de 29/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 461, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ENTREGA PROCESSO: 59500.000393/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 0.0008.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CASA NOVA/BA. OBJETO: Realização da transferência pela CODEVASF, em caráter definitivo, ao Município de CASA NOVA/BA de toda a infraestrutura do sistema público de abastecimento de água implantado nas comunidades rurais de Luís Nunes, Lagoado, Lajeiro, Lagoinha, Sítio Mangangá, Sítio Toca, Fazenda Santa Isabel, Fazenda Santarém, Boa Vista, Pilão, Caldeirão, Jurema, Sítio Mandacaru, Zé Inácio, Xiquexique, Ponta D'água, Serra Branca, Entroncamento, Pascasso, Sitio Nova Olinda, Algodão de Baixo, Algodão de Cima, Mãe D'água, Boa Vista 1, Salina, Sitio Fernando e Riacho do Parcácio, localizados no município de Casa Nova/BA, bem como, a execução, fiscalização e operação/manutenção do empreendimento, na forma das Leis de nº 11.445/07 alterada pela Lei nº 14.026/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf, e WILKER OLIVEIRA TORRES - Prefeito em exercício MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 59506.000029/2024-29-e. ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO por inexigibilidade de Licitação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ 34.028.316/7883-47 cujo objeto é a prestação de serviço de malote visando atender as necessidades da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta meses), no valor anual estimado de 3.500 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000126/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0063.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.449-7, no valor total de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000114/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0057.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.594-1, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000122/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0061.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 316.314-2, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000103/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0052.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEOURO VERDE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.316-6, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000115/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0062.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a INSTIT U I Ç AO OBRAS SOCIAS DA DIOCESE DE RUBIATABA - MOZARLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº 296.965-3, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento nº 297.014-9, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento nº 315.530-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento nº 296.958-1, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento nº 315.502-0, no valor total de R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000127/2023-25-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0012.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: A contratação direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para prestação dos serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução do serviço de guarda e vigilância em galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento / Superintendência Regional de Pernambuco, localizado na Estrada do Barbalho, nº 960, Bairro da Iputinga, Recife/PE, onde serão armazenados máquinas e equipamentos adquiridos pela 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 139.380,00 (cento e trinta e nove reais mil, trezentos e oitenta reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho PE004000SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PE, PTRES 219365 e ND 449039, sob a gestão da 15ª Superintendência da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE650076, datada de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 18 (e-DOC 09E085F7) do Processo Administrativo nº 59501.000127/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e RAFAEL PESSOA JATOBÁ CAVALCANTI, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.003626/2023-00. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Estimado de R$ 877.770,00. Valor com desconto: R$ 739.264,99. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).