DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000384/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0047.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº .697.096-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000322/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0050.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº .190.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000425/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0051.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BUENOPOLIS/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001- 29. OBJETO: Doação caminhão pipa. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO SANTANA, CPF nº .310.676-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000465/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: Doação caminhhoe carroceira e basculante. VALOR: R$ 962.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº .306.556-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003705/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1242.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 10.499.330/0001-27. OBJETO: Doação grade e roçadeira. VALOR: R$ 43.689,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, CPF nº .954.156-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 114, de 07/03/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional (2º COGEX), peça 27 do Processo administrativo nº. 59520.000296/2024-18-e, autorizou com base na Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 29, inciso II e no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TEC N I C A AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ Nº 10.304.614/0001-10, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta e sacolas em polietileno para transporte de alevinos, visando o atendimento de demandas da produção de alevinos do 2ª/CIX, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 35.737,75 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 145, de 08/03/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional (2ªSR), peça 16 do Processo administrativo nº. 59520.000394/2024-55-, autorizou com no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALANZA IURE LIMA XAVIER AR A N T ES , CNPJ nº 34.558.378/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) coffee break para 130 (cento e trinta) pessoas para evento no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 1.340,00 (mil e trezentos e quarenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000082/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0003.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIGO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 15.867.617/0001- 86; Objeto: Veículo utilitário, Volkswagen Saveiro; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luiza Normanha de Queiroz Moraes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000261/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0031.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS-VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 323.400,00; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000115/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS-VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 20.245,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000114/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS-VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 103.065,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000117/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0009.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS-VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Despolpadeiras de frutas; Valor total R$ 23.500,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000287/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0073.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, inscrito no CNPJ/MF 04.687.371/0001-44; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 191.650,00; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gervásio Conceição dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000266/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0055.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS APICULTORES DO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, inscrito no CNPJ/MF 45.662.790/0001-09; Objeto: Trator agrícola e arado reversível; Valor total R$ 191.650,00; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ayres Alves Varejão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000083/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0084.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VELHO CHIC O, inscrito no CNPJ/MF 46.516.535/0001-10; Objeto: Trator agrícola e arado reversível; Valor total R$ 143.737,50; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edílio Barreto de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000126/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0014.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MORADORES DE SANTA ROSA E REGIAO, inscrito no CNPJ/MF 50.345.893/0001-85; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Macedo Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000127/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0013.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MORADORES DE SANTA ROSA E REGIAO, inscrito no CNPJ/MF 50.345.893/0001-85; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 08/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Macedo Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001304/2023-43-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0397.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HPE Automotores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, de veículos utilitários para atendimento da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 90 (noventa) dia, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-UASG 195002. VALOR: R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219408, nº 219425 e nº 219453, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530538, e nº 2023NE530537, datadas de 16 de novembro de 2023, e nº 2023NE531001, datada de 29 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001304/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PROCESSO: 59530.002022/2023-63-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$ 5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 23.815.906,48 (vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR