DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200094 94 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000144/2023-71. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no edifício-sede da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, sito à rua cônego barata, 999 - tamarineira - recife- pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.006915/2023-84. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 50.384.785/0001-11 - CARCARINUS PRODUCOES E SERVICOS EM CULTURA LTDA. Objeto: Realização de planejamento e elaboração de edital para seleção de projetos de filmes documentários sobre os 65 anos da sudene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 883035/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, Carteira de Identidade: 1573220 - ITEP/RN, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 08/02/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE Processo nº 59336.001437/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 914103/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, CNPJ nº 07.738.057/0001-31, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, BISMARCK BARROS BEZERRA, Prefeito, Carteira de Identidade: 2008613231-2 - SSP/CE, domiciliado no Município de Piquet Carneiro/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 08/03/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0066.00/2022, que tem por objeto a elaboração de estudos e projeto básico/ executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no Tempo, no estado do Piauí. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 3 (três) meses, contados a partir de 28/02/2024, passando seu vencimento para 27/05/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 300 do processo nº 59500.002798/2021-79-e. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 204454-18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Necessidade de empenho para 2023: 0,00. Execução física do contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf. SIMONE SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000308/2024-42 Autorizo, com base no Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022, no Despacho da PR/ACP, peça 16, e na Nota Técnica n° 02/2024 - AR/SE, a realização de despesa, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) visando à participação da Codevasf no 11° Festival do Umbu, que será realizado para o período de 29 de fevereiro à 02 de março de 2024, no município de Uauá/BA. As despesas, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), correrão a conta do Programa de Trabalho 20.608.2317.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtiva - PTRES 232766. Em 11 de março de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 82/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto "Capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Ceará", que foi retificado o valor global do resultado final do julgamento, conforme as últimas planilhas orçamentárias atualizadas: ONDE SE LÊ: "CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59; perfazendo o valor global de R$ 77.455.319,20 (setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR." LEIA-SE: "CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59; perfazendo o valor global de R$ 77.275.250,65 (setenta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR." MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da CODEVASF, distribuído nos seguintes lotes: LOTE 1 - 9ª Superintendência Regional (GO); LOTE 2 - 10ª Superintendência Regional (TO); LOTE 3 - 11ª Superintendência Regional (AP); LOTE 4 - 12ª Superintendência Regional (RN); LOTE 5 - 13ª Superintendência Regional (PB); LOTE 6 - 14ª Superintendência Regional (CE); LOTE 7 - Sede (DF), que foram consideradas vencedoras, até o momento, as empresas: R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA, 00.188.111/0001-73, PARA O LOTE 01, no valor total de R$ 2.364.265,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, PARA O LOTE 03, no valor total de R$ 2.756.114,89 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos); LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 23.572.690/0001- 59, PARA OS LOTES 04, 05 E 06, no valor total de R$ 7.800,000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais); os lotes 02 (dois) e 07 (sete) estão suspensos por decisão judicial; Perfazendo a ata o valor global de R$ 12.920.380,35 (doze milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos); Detalhamento conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS, WWW.CODEVASF.GOV.BR e PORTAL: LICITACOES.CODEVASF.GOV.BR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001921/2023-04-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas por sistema de registro de preços SRP, na área de atuação da Codevasf no Estado de Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 122/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/02/2024, seção 3, página 107 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 106 do Processo nº 59500.001921/2023-04-e. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0015- 07, PARA OS ITENS 1 E 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.593.000,00 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TR ÊS MIL REAIS); AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 08.563.964/0001-50, PARA O ITEM 30, PELO VALOR TOTAL DE R$ 23.969,55 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, PARA O ITEM 11, PELO VALOR TOTAL DE R$ 246.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 11.097.671/0001-39, PARA O ITEM 23, PELO VALOR TOTAL DE R$ 585.200,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS); BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-70, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.959.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, PARA O ITEM 12, P E LO VALOR TOTAL DE R$ 27.414,68 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 8,10, E 22, PELO VALOR TOTAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 19, PELO VALOR TOTAL DE R$ 166.500,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA OS ITENS 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 28, E 32, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.775,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA OS ITENS 24, 25, E 26, PELO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2, 4, E 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 710.800,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS); COLONHESI & COLONHESI LTDA, CNPJ 53.292.142/0001-36, PARA O ITEM 33, PELO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 7, 9, 21, 29, E 31, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.205.530,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 24.245.789,23 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003730/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº .444.736-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000340/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.380,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº .652.746-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000371/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0034.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº .657.286-.