DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.159261/2023-33; INSTRUMENTO: ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDA; OUTORGANTE VENDEDORA: UNIÃO FEDERAL; OUTORGADO COMPRADOR: REINALDO MAGALHAES FERNANDES - CPF nº .786.311-*; OBJETO: Imóvel situado na Avenida Tocantins, Quadra 90-B, Lote 03, Setor Central, Araguaína/TO, CEP nº 77803-902, objeto da Matrícula nº 19.182, do Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína/TO, cadastrado sob RIP nº 9241 00021.500-6; ÁREA DE TERRENO: 450,00 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados); ÁREA DA BENFEITORIA: 586,00 m² (quinhentos e oitenta e seis metros quadrados); VALOR DO IMÓVEL: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 a 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240 de 30 de Dezembro de 2015; VALOR DA VENDA: R$ 714.998,03 (setecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e três centavos); LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/03/2024, no Livro nº 5, às folhas nº 312 e 313, da SPU/TO. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10580.100382/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 29.341.353/0001-37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.896,00 (duzentos e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIDEC - 11/03/2024) 170038-00001-2024NE800540 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 10783.100033/2019-61. Dispensa. Nº 9/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 18/03/2024 a 21/09/2025. Vigência: 19/03/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.393,72. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10384.100048/2020-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 31 de março de 2024 a 30 de março de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.244,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.000563/2024-11. Contrato nº 01.036821.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 977/2024. Contratada: Beatriz Vasconcellos de Araújo Ltda. CNPJ: 45.160.690/0001-84 Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria especializadas sobre Governo Digital e Infraestrutura Pública Digital (Digital Public Infrastructure - DPI). Pedido de compra nº 036821. Valor Total: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do pedido de compra/contrato. Data de Assinatura: 07/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, alínea "c", da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 924/2023 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44104.003228/2022-82. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. LÚCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO 913/2023 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA, para os quatro itens da contratação, com o preço total de R$ 1.799.594,72 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 04600.000201/2024-84. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto Nacional de Administração Pública - INAP. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objetivo formalizar o interesse da ENAP e do INAP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público. O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO expressa declarações de intenções e compromissos de atuação, que não constitui fonte de obrigações internacionais e não se regem pelo Direito Internacional." Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: 31/07/2028. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 002/2024 ao Convênio Nº 849950/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 1.059.727,75, Valor de Contrapartida: R$ 261.600,54, Vigência: 16/1/2018 a 08/6/2025. Data de Assinatura: 6/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ALCIDES ABREU BARRA, CPF nº .643.762-. Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 004/2024 ao Convênio Nº 873467/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46.756.029/0001-07. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 2.099.455,69, Valor de Contrapartida: R$ 1.111.199,30, Vigência: 23/10/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 6/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº .392.568-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Terceiro Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 864035/2017, Processo nº 59561.000006/2018-10. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO; CNPJ 02.070.712/0001-02. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 16/9/2024. Data de Assinatura: 02/01/2019. Assinaturas: ADRIANA MELO ALVES - Secretária, CPF .186.624 -; e JOAO ALBERTO COELHO MACHADO -, CPF *.439.041-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 59000.008648/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 62.025.440/0001-50 - ENGECORPS ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022, até o dia 23 de abril de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução dos serviços estabelecido na Subcláusula 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022, até o dia 27 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e adequar o cronograma estabelecido pela Subcláusula 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n.º 18/2022. Vigência: 07/03/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501003865202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança cibernética para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2024) 443001-44205-2023NE000001