DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO BORGES STOPATTO 951004 3,247 1,247 Fora das vagas . LEONARDO VALENTIM GOMES 276630 2,900 N/A Fora das vagas MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATOS Processo Digital: 395/23-55 - Pregão Eletrônico nº 54/2023, no valor total de R$ 7.114.026,63 (sete milhões e cento e quatorze mil e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de softwares para uso da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Data das Assinaturas: 05/03/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/023.2024. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: Grupo 01 e item 10, no valor global de R$ 6.799.802,43 (seis milhões e setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos). Signatário: Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Sócio Administrador da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/024.2024. Contratada: NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Grupo 2, no valor global de R$ 314.224,20 (trezentos e quatorze mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Signatário: Sr. Waldo Baptista Gomes, Sócio Diretor da CONTRATADA . EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo Digital: 74/24-22 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 004/2024, datado de 05/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA S.A e a ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA S.A. Objeto: Formalização de parceria entre os partícipes, visando promover o desenvolvimento técnico e científico mútuo de seus portos e zonas pertinentes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 037/2024, datado de 26/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2416ª Reunião Ordinária realizada em 28/02/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Srs., Carlos Correia e Carla Ribeiro, Presidente e Administradora da Administração do Porto de Lisboa S.A. e Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra S.A., respectivamente. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 186/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: Revogado. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil - SAAC . Ato Administrativo: SEDE-AAD-2024/00541. Data: 11/03/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1036670). Tel.: (61) 3312-3487 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20-SV/2024/0001 1º TA ao TC nº 0126-SV/2022/0001, Contratada: BALISTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2ª, com a supressão dos itens 2.2, 2.2.1, 2.3 e à inclusão do subitem 2.1.2 no Termo de Contrato e Alteração da Razão Social do contrato na Folha de Rosto, passando de Balistico Segurança Eireli para Balistico Segurança Ltda, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR 163, km 762, s/nº, Zona Rural, Sorriso - MT - Cep. 78.890-000 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012- 1.19.806-1 para 210.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c art. 66 do RILCI. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE RECEITA EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.062.0012 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: MZ Publicidade, marketing e Comercio Varejista Ltda. CNPJ: 35.239.966/0001-60 Mod.: LE Nº 015/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial das atividades de vestuário, calçados, acessórios moda praia e artigos para animais de estimação, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$13.700,00. Valor Global: R$ 849.324,00 APF: R$ 27.324,00. Variável adicional: 13%. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 06/03/2024. Ana Cristina Oliveira Nogueira. Coordenadora COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37-PS/2024/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: AMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 02.590.357/0001-00 Obj.: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, pelo sistema de registro de preços - SRP. Processo Lct-e: 016/ADLI-1/SBRJ/2023. Valor Global: R$ 748.925,70. Vig.: 75 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.Talita de Albuquerque Barreto. Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00101 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 3.700,00. Fundamento Legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 08/03/2024 por Ira Paz Monteiro, Gerente I. Carlito Ferreira do Nascimento. Coordenador I EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00102. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 16.929,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 08/03/2024 por Ira Paz Monteiro, Gerente I. Carlito Ferreira do Nascimento Coordenador I COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 50905.001033/2022-75. Pregão Eletrônico Nº 42/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.084.442/0001-87 - TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de abril de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.880,82. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 672/2021, a contar de 26 de janeiro de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 157, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08789.000432/2021-45. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO. CONTRATADO (A): WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE. SIGNÁTÁRIO: MARCE LO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 474/2021, a contar de 06 de fevereiro de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 1º de dezembro de 2021, nº 225, pág. 173, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001013/2021-37. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI- PARANÁ. CONTRATADO (A): PAULO ROSSI DUARTE KANOE. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 734/2021, a contar de 29 de fevereiro de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08755.002953/2021-24. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ. CONTRATADO (A): SAL ES GOMES DE OLIVEIRA. SIGNÁTÁRIO: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 832/2021, a contar de 21 de fevereiro de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 146, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001037/2021-96. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): SERGIO TUPARI. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2018 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.003062/2018-15. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a celebração de contrato para o mesmo objeto, decorrente do pregão eletrônico n° 01/2023 - UASG 194035.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO AO E T N O D ES E N V O LV I M E N T O COORDENAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA EDITAL - PROJETO PNUD / BRA/13/019 EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019) Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: PRORROGAR até o dia 15 de março de 2024 o prazo para inscrições no Edital Projeto BRA Nº 03/COGER /ano 2024 de Processo Seletivo Simplificado para contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da produção indígena, da possibilidade de