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Diário Oficial da União · 12/03/2024 · pág. 116

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200116 116 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santos Ribeiro;"CPF: 059**00); Anacleto Rodrigues (NB: 0863744095;CPF: 398*91; Protocolo: 143992170); Zenaide Rodrigues da Silva (NB: 5313406562;CPF: 11018; Protocolo: 1951219082); Jairto Fermino (NB: 0418736464;CPF: 59787; Protocolo: 1236544722); Remilda de Brito Santos (NB: 5447472500;CPF: 10021; Protocolo: 287512909, Representante Legal: Cesario Brito dos Santos;"CPF: 08819); Maria Zelina Lopes de Souza (NB: 1127136060;CPF: 50753; Protocolo: 621056316); Vitor Abraao Sais Fontanini (NB: 7031964530;CPF: 53458; Protocolo: 1316256240, Representante Legal: Camila Leite Sais Fontanini;"CPF: 37618); Adelson Severino do Nascimento (NB: 1155444563;CPF: 01101; Protocolo: 1712398289); Maria Aparecida Xavier de Oliveira (NB: 1299240540;CPF: 02220; Protocolo: 1731993387, Representante Legal: Maria Gorete Xavier;"CPF: 01636); Domingos Rufino Dias (NB: 1888799860;CPF: 15653; Protocolo: 1892249007); Agrepino Mendes Filho (NB: 7000183137;CPF: 12404; Protocolo: 944122152); Maria de Deus da Conceicao Silva (NB: 2000288000;CPF: 01789; Protocolo: 1927169776); Maria do Disterro Siqueira (NB: 1028960538;CPF: 10100; Representante Legal: Luiz de Brito Siqueira;"CPF: 22791); Fabia Maria Camara Melo (NB: 1986029422;CPF: 14600; Protocolo: 661300109); Fabia Maria Camara Melo (NB: 6191205906;CPF: 14600; Protocolo: 1407602558); Rita Maria dos Santos (NB: 1707714565;CPF: 00538; Maria do Rocio Nogueira da Silva (NB: 5389931374;CPF: 08496; Protocolo: 1026145965); Walyson Luis de Souza Xavier (NB: 5259359158;CPF: 03977; Protocolo: 1124652917, Representante Legal: Marcilene Damaceno Xavier;"CPF: 03147); Vitalino Gomes de Oliveira (NB: 0462253791;CPF: 60415; Protocolo: 397639163); Manoel Correa da Silva (NB: 0458650790;CPF: 55449; Protocolo: 2018907394); Maria Vilma Rodrigues Bruno (NB: 1043878324;CPF: 01637; Protocolo: 242765649, Representante Legal: Maria Vilani Rodrigues Bruno;"CPF: 00000); Juvita Soares de Lima (NB: 1321488081;CPF: 60604; Protocolo: 496375673); Jose Firmino da Silva Filho (NB: 0703821750;CPF: 56768; Protocolo: 92688146); Maria de Lourdes Silva (NB: 7029867530;CPF: 18020; Daniel Pessini Belmonte (NB: 1027531307;CPF: 23294; Protocolo: 1151719428, Representante Legal: Maria do Socorro Pessini Belmonte;"CPF: 00000); Fabia Maria Camara Melo (NB: 6259448132;CPF: 14600; Protocolo: 854938588); Ryan Felipe de Oliveira (NB: 7041749011;CPF: 50078; Protocolo: 2126018214, Representante Legal: Sidinea Pereira de Oliveira;"CPF: 39005); Marize Ferreira dos Santos (NB: 0703706225;CPF: 46378; Protocolo: 677828258); Fabio Batista da Silva (NB: 1380173687;CPF: 03065; Protocolo: 445418685); Catia Regina dos Santos Carvalho (NB: 1103690105;CPF: 84953; Protocolo: 1375228131, Representante Legal: Marise Santos de Carvalho;"CPF: 00000); Wellington Andre da Silva (NB: 5302131885;CPF: 01813; Protocolo: 1517894924); Daniel Koschenski (NB: 1177973933;CPF: 06138; Representante Legal: Joao Natal Koschenski;"CPF: 50149); Walter Fagundes (NB: 5163961213;CPF: 03660; Alice Maria Ribeiro Caetano (NB: 1237800207;CPF: 09499; Protocolo: 490402874); Laura Soler Ribeiro (NB: 5341695093;CPF: 38192; Protocolo: 969868683, Representante Legal: Elisangela Ribeiro Soler da Silva;"CPF: 25125); Leonaldo Custodio da Silva (NB: 1919266353;CPF: 27063; Protocolo: 1923047999); Franciele Alves da Silva (NB: 5224578821;CPF: 03756; Protocolo: 1463054356, Representante Legal: Suelene Alves da Silva;"CPF: 97291); Jocimar Oliveira da Silva (NB: 1018178365;CPF: 60615; Protocolo: 912937913); Osmar Pereira de Oliveira (NB: 5448638844;CPF: 02152; Representante Legal: Josivania Pereira de Oliveira;"CPF: 00890); Raimundo Nonato Alexandria Santos (NB: 0593892461;CPF: 31368; Protocolo: 1336979120); Geneval Alves Gomes (NB: 0841331740;CPF: 88200; Protocolo: 1094166614); Valdelice da Silva Santos (NB: 0829399585;CPF: 53872; Protocolo: 623769956); Arildo Ribeiro (NB: 0855871733;CPF: 28620; Protocolo: 5013916); Alexia Vidal de Paula (NB: 7023563904;CPF: 49758; Protocolo: 1630276439, Representante Legal: Edmara Vidal de Lima;"CPF: 26340); Olindina Barbosa Cardoso (NB: 1808008356;CPF: 95649; Protocolo: 1923047999); Francisco de Assis Oliveira Chaves (NB: 7022165280;CPF: 17102; Protocolo: 875226155); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Medardo Franco de O Leao (NB: 6034723420, CPF: 21472, comparecer às 15:20 do dia 25/07/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Raimundo Goncalves da Silva (NB: 5518250688, CPF: 06387, comparecer às 14:40 do dia 23/08/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Regilande Lima Thomaz (NB: 5465378308, CPF: 27291, comparecer às 08:20 do dia 23/08/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Reinaldo da Silva Bermeu Vasques (NB: 5512158267, CPF: 34534, comparecer às 08:00 do dia 06/05/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Ricardo Alves da Silva (NB: 5526332930, CPF: 58520, comparecer às 10:00 do dia 26/08/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Miguel de Almeida Pinto Filho (NB: 5494835002, CPF: 26720, comparecer às 09:40 do dia 29/10/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Ormindo Nunes da Fonseca (NB: 5517647878, CPF: 20030, comparecer às 09:20 do dia 25/07/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; Osiel Matos Ferreira (NB: 5508388296, CPF: 60991, comparecer às 13:00 do dia 26/07/2024 no INSS (, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiza Gomes de Araujo (NB: 1374560020,CPF: 02385, Protocolo: 1927291131); Janio dos Santos Pereira (NB: 5519502087,CPF: 10671, Protocolo: 589891403); Jose Rodolfo de Santana da Silva (NB: 1627234028,CPF: 10981, Protocolo: 1299083746, Representante Legal: Maria Rita de Santana da Silva,CPF: 85991); Lenimar Rodrigues Recalde (NB: 7005788290,CPF: 01097, Protocolo: 209175781); Ana Kalliny Alves dos Santos (NB: 5189329425,CPF: 08206, Protocolo: 1267498464, Representante Legal: Maria Edineide Mendes da Paz,CPF: 03083); Josias Bezerra (NB: 5401321968,CPF: 22968, Protocolo: 1216972999); Wilson Douglas Santos de Souza (NB: 5156152224,CPF: 05348, Protocolo: 1233779636); Jose Eudis de Lima Mafra (NB: 1039920680,CPF: 48149, Protocolo: 250249901); Jose Leandro Ferreira Filho (NB: 1042121211,CPF: 04043, Protocolo: 143327060); Maria Lucia da Paixao (NB: 1773776751,CPF: 04892, Protocolo: 182273957); Nauricelia do Rosario de Fatima Souza (NB: 1083036898,CPF: 62304, Protocolo: 922002750); Cleide Maria Cabral Rinaldi (NB: 5467434280,CPF: 21928, Protocolo: 2104672333); Francisca Maria Sousa de Macedo (NB: 5388226170,CPF: 33104, Protocolo: 2035862702); Ana Maria Onofre da Silva (NB: 7007311297,CPF: 91968, Protocolo: 125926470, Representante Legal: Antonio Cicero Pereira da Silva,CPF: 55649); Maria Helena de Sousa Gadelha (NB: 1671429130,CPF: 14468, Protocolo: 1444583705); Vanderlei Rufino de Govea (NB: 1882201563,CPF: 18715, Protocolo: 82885326); Mahele Ingrid Conceicao do Carmo (NB: 1043856894,CPF: 05663, Protocolo: 842487056); Adeir Dias (NB: 2181278657,CPF: 71272, Protocolo: 683932545); Adolar Pereira Machado (NB: 1423531326,CPF: 28482, Protocolo: 314162539); Maria Das Gracas da Hora Militao (NB: 1047528344,CPF: 03796, Protocolo: 1645907378); Maria Arlinda dos Santos (NB: 1105625130,CPF: 18915, Protocolo: 484606755); Nornelia de Sousa Rosa (NB: 2152899835,CPF: 08510, Protocolo: 331576357); Marcos Giele Santos de Souza (NB: 7035394738,CPF: 03671, Protocolo: 171474093); Andressa Arrayne Melo de Oliveira (NB: 1407555623,CPF: 08030); Ewerton Paulo Silva (NB: 1379013302,CPF: 06107); Maria Rita Lima dos Santos (NB: 5368621988,CPF: 10043, Protocolo: 1937342848, Representante Legal: Edvania dos Anjos Lima,CPF: 07607); Ilizio Vago (NB: 0731334353,CPF: 45020, Protocolo: 1106592388); Moises Gomes da Silva (NB: 1620601254,CPF: 06897, Protocolo: 1084709342); Taua Wesley da Silva (NB: 6172757460,CPF: 04850, Protocolo: 214953387); Osmarina Neco de Sousa (NB: 1665515020,CPF: 35568, Protocolo: 170747227); Tiago da Costa Rohde (NB: 1080236926,CPF: 01225, Protocolo: 534693553); Alex Vaz de Oliveira (NB: 1177673425,CPF: 09030, Protocolo: 1262425712, Representante Legal: Valeria Cristina Vaz da Silva,CPF: 88287); Jorge de Jesus Carvalho (NB: 0720507421,CPF: 58134, Protocolo: 1617065315); Suzana Oliveira Santos (NB: 1955880872,CPF: 36004, Protocolo: 1224429664); Pedro Henrique Nogueira Sage (NB: 7005918712,CPF: 01170, Protocolo: 109136221, Representante Legal: Maria Daiane Nogueira Viana,CPF: 83349); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Jose Everton Silva (NB: 6258902719, CPF: 30315,Protocolo: 711418548); Alexsandro Sabino da Silva (NB: 5437881980, CPF: 04376,Protocolo: 1512981347); Ocinea Henrique da Cunha (NB: 0307034950, CPF: 11691,Protocolo: 1321212057) Joao Pedro Bezerra Souza (NB: 7028433669, CPF: 08162,Representante Legal: Marcia Reijania Bezerra de Melo, CPF: 83368); Sebastiao Barbosa dos Santos (NB: 0769641393, CPF: 43391,Protocolo: 1255000915); Maria Das Gracas Serra Louzeiro (NB: 1978196552, CPF: 06772,Protocolo: 584789267); Maria da Conceicao Moraes dos Anjos (NB: 1892571002, CPF: 01045,Protocolo: 278144929); Eloiza Lima Brandao (NB: 5231285613, CPF: 01790, ); Lucas Gabriel Alves (NB: 1167495508, CPF: 06675,Protocolo: 1238236228); Antonio Jose Everton Silva (NB: 6336663195, CPF: 30315,Protocolo: 352393056); Linaldo Saraiva Lopes (NB: 6305185895, CPF: 07404,Protocolo: 1264082519); Sergio Ricardo Fernandes de Oliveira (NB: 1031956104, CPF: 62387,Protocolo: 1236216357); Linaldo Saraiva Lopes (NB: 2040028158, CPF: 07404,Protocolo: 1024732191); Zacarias Alves da Silva (NB: 1885575766, CPF: 15787,Protocolo: 1862423293); Ari Rodrigues (NB: 1652180300, CPF: 04082,Protocolo: 1052527415); Rivail Ponciano Fernandes (NB: 0105866857, CPF: 26987, ); Claudia Vieira Silveira (NB: 1169585172, CPF: 02517,Protocolo: 1390269948, Representante Legal: Antonia Vieira Silveira); Silvia Martins Pinheiro de Souza (NB: 2027276453, CPF: 20472,Protocolo: 1605191386); Mariana de Almeida Sousa (NB: 7021358521, CPF: 40663,Protocolo: 652277916, Representante Legal: Aline de Almeida Sousa, CPF: 35398); Benedito da Silva Ferreira (NB: 7029898002, CPF: 16315,Protocolo: 2006115233); Antonio de Araujo Alves (NB: 1839351010, CPF: 16020,Protocolo: 724472343); Ivany Lima Costa (NB: 5369752989, CPF: 13634,Protocolo: 1377692218); Rosilene Alves da Silva (NB: 1132023960, CPF: 92520,Protocolo: 1705670357, Representante Legal: Josefa Alves da Silva, CPF: 15153); Antonio Pedro de Freitas Pinto (NB: 5362349291, CPF: 84115,Protocolo: 1315520509); Rodrigo da Silva Arruda (NB: 5371029237, CPF: 09830,Protocolo: 1366101569); Junia Ingrid de Souza (NB: 1281443171, CPF: 01533,Protocolo: 2103204905, Representante Legal: Marineth Vicente de Souza, CPF: 01230); Maria da Conceicao Simoes da Fonseca (NB: 1324438867, CPF: 78000,Protocolo: 1460424731); Edison Rogerio Monteiro Junior (NB: 7040450497, CPF: 53443,Protocolo: 1629892478, Representante Legal: Neuza Fonseca Monteiro, CPF: 13722); Geison Emmanuel Tavares Silva (NB: 7010725161, CPF: 78115,Protocolo: 114729076); Maria Jose de Moura Oliveira (NB: 7000718286, CPF: 08551,Protocolo: 1461497548); Simone Pereira da Silva (NB: 1038570112, CPF: 89015, ); Janicleia dos Santos Sodo (NB: 5344519288, CPF: 09675,Protocolo: 1417254393, Representante Legal: Delma dos Santos, CPF: 04130); Rick Wuilton Alves Bastos (NB: 1160185031, CPF: 03214,Protocolo: 2064858411, Representante Legal: Enair Alves da Silva, CPF: 44225); Elvis Pereira (NB: 7003765420, CPF: 11550,Protocolo: 1213599275); Jose de Britto (NB: 0856491187, CPF: 62491, ); Maria do Carmo Ferreira dos Santos (NB: 1974970334, CPF: 00607,Protocolo: 1394263950); Andreia Rabelo Santos (NB: 6262178124, CPF: 81615,Protocolo: 1485687649); Isabel Berthier da Silva (NB: 6209230893, CPF: 25791,Protocolo: 2049142700); Jeremias Prado da Silva (NB: 0830797777, CPF: 58691, ); Isabel Berthier da Silva (NB: 6133199630, CPF: 25791,Protocolo: 1496478730); Jose de Britto (NB: 0856491187, CPF: 62491, ); Izabel Berthier da Silva (NB: 2013135470, CPF: 25791,Protocolo: 1570442044); Osmarina Borges Pimentel (NB: 1902982581, CPF: 61024,Protocolo: 1838293604); Gilmar dos Santos (NB: 1039576882, CPF: 23261,Protocolo: 2124464389, Representante Legal: Maria Cicera da Silva Santos, CPF: 09744); Eduardo de Barros Noblat (NB: 1102708639, CPF: 08043,Protocolo: 994679107, Representante Legal: Geni de Barros Noblat, CPF: 71920); Polyana Thamara da Silva (NB: 5470476053, CPF: 44309,Protocolo: 1766573489, Representante Legal: Katia Cristina da Silva, CPF: 22514); Jose Batista da Silva (NB: 1278671908, CPF: 15268,Protocolo: 2100118453); Irene Alves Menezes (NB: 5432685856, CPF: 87987,Protocolo: 1548580096); Aderson Jose da Silva (NB: 2084625038, CPF: 13610,Protocolo: 1602893222); Jonas Felix da Silva (NB: 7005817193, CPF: 41122,Protocolo: 519076587); Helena Bento de Oliveira Barbosa (NB: 5486464254, CPF: 45753,Protocolo: 1636632063); Rosilda Barbosa de Souza (NB: 7006868719, CPF: 70092,Protocolo: 1572225648); Raimundo Nonato Matias (NB: 1080971537, CPF: 76634,Protocolo: 1248839575, Representante Legal: Maria Das Dores Matias de Sousa, CPF: 71220); Maria Efigenia Maropo (NB: 0477629148, CPF: 23904,Protocolo: 2078677895); Alicia Beatriz Tenorio Araujo (NB: 5344276920, CPF: 09901,Protocolo: 1803816559); Arcy Soares de Moura (NB: 1049295240, CPF: 76491,Protocolo: 1067616284); Tamires Mattozo Alencastro (NB: 5062977521, CPF: 02165,Protocolo: 492117931, Representante Legal: Elizete Terezinha Ribeiro Mattozo, CPF: 01379); Jose Francisco Rodrigues (NB: 5504860772, CPF: 94630,Protocolo: 728241327, Representante Legal: Milza Rodrigues de Oliveira, CPF: 62134); Eronildes dos Santos (NB: 1046486842, CPF: 37691,Protocolo: 1780999259); Osvaldo Mira (NB: 7003953910, CPF: 40134, ); Pedro Ghirardelli Viana (NB: 5606569759, CPF: 36610,Protocolo: 213311644); Raimundo Jonas de Sa (NB: 1266285382, CPF: 86187,Protocolo: 1047728126); Joao Victor Silverio da Costa (NB: 5283896184, CPF: 03903,Protocolo: 99745919, Representante Legal: Marcia Silverio de Oliveira, CPF: 91087); Monica Miranda da Costa (NB: 1233632814, CPF: 02230,Protocolo: 1708086314); Gilvan Jesus Bonfim (NB: 1246219392, CPF: 02112,Representante Legal: Francisca de Jesus Campos Bonfim, CPF: 00683); Admilson Jose Rodovalho (NB: 7043933464, CPF: 19449,Protocolo: 1774368582); Maria da Conceicao Barbosa dos Santos (NB: 7020068821, CPF: 21300,Protocolo: 240563587); Nadia Paes Lessa (NB: 7003550971, CPF: 92510,Protocolo: 267802320); Maria Aparecida da Silva (NB: 5341914763, CPF: 70187, ); Fernando Otavio de Souza Junior (NB: 1055595802, CPF: 08138,Protocolo: 2038137870, Representante Legal: Rogeria Maria Frade Souza, CPF: 44849); Ana Goncalves da Silveira (NB: 1081437194, CPF: 01178,Protocolo: 14273297, Representante Legal: Paula Aparecida dos Santos, CPF: 08046); Tatiana Lima de Noronha (NB: 1022140776, CPF: 60169,Representante Legal: Maria Elza Lima de Noronha, CPF: 70834); Ariston Luiz de Moraes (NB: 0737756454, CPF: 13034,Protocolo: 1485397130); Leonardo dos Santos (NB: 1359304298, CPF: 02480, ); Nelson Vargas (NB: 7036309483, CPF: 80097, ); Jeildes dos Santos Souza (NB: 7043953864, CPF: 05436,Protocolo: 1373921759); Maria Clara Pereira Tambuque (NB: 7031705208, CPF: 07132,Representante Legal: Lucas de Oliveira Tambuque, CPF: 02000); Leonardo Jose da Silva (NB: 7009008702, CPF: 12513,Protocolo: 2110129323, Representante Legal: Cristiana Maria da Silva, CPF: 11432); Malaquias Cruz de Oliveira (NB: 5528396855, CPF: 16772,Protocolo: 1923321689, Representante Legal: Maridalva de O da Silva, CPF: 18591); Jonas Mickael da Rocha Rodrigues (NB: 5396749039, CPF: 05725,Protocolo: 1081846073, Representante Legal: Maria Eridamar Castro da Rocha, CPF: 35753); Jurandi Rodrigues Martins (NB: 1348549944, CPF: 00107,Protocolo: 1313759106); Lucas da Silva Pego (NB: 7004663761, CPF: 06013,Representante Legal: Sirlei Aparecida da Silva, CPF: 00409); Antonia Regina Costa da Santos (NB: 5492970093, CPF: 82004,Protocolo: 1839458570); Domingas Piquia da Silva (NB: 7017017820, CPF: 29720, ); Sandra de Oliveira Santos (NB: 5310937591, CPF: 83068,Protocolo: 1093665624); Genilda Maria Barros de Queiroz (NB: 1292724070, CPF: 06342, ); Jose Santana Portela (NB: 0817134050, CPF: 109***87,Protocolo: 409960959); Gilmar