DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200120 120 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 2/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000665/2023-09. PREGÃO SISPP Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 01.601.043/0001-95. Contratado: BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de obra, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 84.195,12. Fonte: 1001000000 - 2024NE000024. Data de Assinatura: 11/03/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.170341/2021-95). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/03/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (SRP) Aquisição de Grade de Luvas, sagrou-se vencedora do certame a empresa: INNOVARE GESTÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 20.513.786/0001-58 Itens 16,17,18 e 20 perfazendo o valor total R$ 193.850,1600 (cento e noventa e três mil, oitocentos e dezesseis centavos) conforme processo administrativo 33374.010410/2022-93. EDUARDO DE MELLO SILVA O Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/03/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2023, firmado em 24/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.776.778,80. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001185/2023-73. Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Cessão de 228 (duzentos e vinte oito) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil e Lei 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017562/2023-96. Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de dacarbazina 600mg - f/a. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: * Aquisição de kits de Otoscópio - Oftalmoscópio. Empresas interessadas, por favor, enviar sua proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected], telefone para contato (21)3037-2256 Em 11 de março de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 64/2023. Processo: 33409.004791/2023-16. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, ESTEVIADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA,CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSP LTDA, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 66/2023. Processo: 33409.003911/2023-50. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo a empresa vencedora: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 87/2023. Processo: 33409.010627/2022-59. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - LABORATÓRIO, sendoa empresa vencedora: WEBMED SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 99/2023. Processo: 33409.003917/2023-27. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica,sendoas empresas vencedoras: THORACOM DISTRIB E IMPORTADORA DE MAT MEDICO-HOSP LTDA,RIO TERUMED COMDE MAT CIRURGICO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003978/2023-01. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 56.445,20. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021. . GRUPO ITEM D ES C R I Ç ÃO V A LO R MENSAL P O R C E N T AG E M DE DESCONTO VALOR ANUAL ES T I M A D O . 1 1 SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E M A N U T E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE C R E D E N C I A DA R$122.589,55 . 2 FORNECIMENTO DE P EÇ A S R$ 461.170,23 . 3 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / D ES CO N T O % . VALOR TOTAL ESTIMADO Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 18/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da prestação de serviços. A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone, CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais: Valor unitário e total; Informar os dados bancários para pagamento;