DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200121 121 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua assinatura; Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias); Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE), tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores. Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: [email protected] e/ou [email protected] para dirimir quaisquer dúvidas. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000820202310. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Basta, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LUCAS MORAES Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 11/03/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão Eletrônico em SRP nº 16/2023. Ata nº 173/2023 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, itens: 01 a R$ 5,11; 02 a R$ 15,39; 3 a R$ 5,98; 4 a R$ 7,34; 5 a R$ 6,87; 6 a R$ 12,48; 7 a R$ 7,50; 8 a R$ 34,00; 9 a R$ 4,86; 10 a R$ 7,21; 11 R$ 5,05; 12 a R$ 5,00; 13 a R$ 5,31; 14 a R$ 82,00; 15 a R$ 50,00; 16 a R$ 25,72; 17 a R$ 16,00; 18 a R$ 8,00; 19 a R$ 6,80; 20 a R$ 8,00; 21 a R$ 7,75; 22 a R$ 10,50; 23 a R$ 8,83; 24 a R$ 10,63; 25 a R$ 6,26; 26 a R$ 5,02; 27 a R$ 9,07; 28 a R$ 7,69; 29 a R$ 22,47; 30 a R$ 1,98; 31 a R$ 4,04; 36 a R$ 28,57; 37 a R$ 3,99; 38 a R$ 22,21; 39 a R$ 20,60; 40 a R$ 6,77; 41 a R$ 6,95; 42 a R$ 42,04; 43 a R$ 28,73; 44 a R$ 25,79; 45 a R$ 12,00. Valor total da ata R$ 104.530,95. Vigência das atas: 28/12/2023 a 28/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão Eletrônico em SRP nº 01/2024. Ata nº 06/2024 - PH COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.127.841/0001-03, itens: 01 a R$ 32,50; 02 a R$ 11,25; 03 a R$ 15,00; 04 a R$ 7,50. Valor total da ata R$ 27.618,75. Vigência das atas: 29/02/2024 a 29/02/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25056.001435/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-guato/sesai/ms. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25046.000005/2018-74. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2019. Obj.: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, dos tipos "split" e de "janela" instalados na sede do DSEI-MA, CASAI's e Polos Base, de diversas potências, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, e substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, sem ônus à Coordenação do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza, de acordo com o previsto no inciso II e § 4 do Artigo 57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.653,80. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25038.000526/2022-15. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, Casai Lábrea/AM e Casai Tapauá/AM, que serão prestados nas condições .estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.967,76. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038001214202300. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog (SIASGnet - 11/03/2024) 257028-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90007/2024, o qual as empresas vencedoras foram: QUIBASA (itens 01, 03 e 04); LABINBRAZ (item 02) LBF (itens 05 e 08) e EUROIMMUN (item 07). O item 06 foi cancelado, e o valor final licitado foi de R$ 79.558,72. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 11/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . TOTAL ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. 42354-8 33910.006403/2023-53 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 082/2024, Processo nº 1469/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: elaboração de projetos de instalações elétricas prediais, subestações transformadoras em média tensão, grupos geradores, SPDA, automação e de cabeamento estruturado, chamada de enfermagem, sob demanda, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 731.986,00 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 093/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/23, para o fornecimento por 6 (seis) dias de refeições para o Hospital Cristo Redentor pelo período de 08/03/24 até 13/03/24, em razão da reforma na cozinha, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,58%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para este aditivo R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 095/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de Insumos de serviços nº 029/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0004-14. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 29/20, para o código 35523 - Teste para identificação de anticorpos irregulares, a ser realizado na metodologia de aglutinação em coluna, composto por cartão contendo antiglobulina humana poliespecfica e painel de hemacias com no minimo 11 frascos (suspensao de 11 hemacias), a contar da data da última assinatura deste instrumento,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Valor total anual R$ R$ 339.662,72 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Espécie: 1º aditamento 091/2024 ao contrato de locação de veiculo e fornecimento de combustivel nº 43/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/03/24 até 12/03/25, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 23/11/2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 070D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.009.180,97 (um milhão e nove mil e cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). Valor retroativo a ser pago à empresa será de R$ 4.667,70 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.