DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200122 122 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º aditamento 075/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 473/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 01/04/2024 até 29/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 069/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001- 57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/07/24 até 09/07/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIRURGIA UROLÓGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 01/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023- SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ITENS PARA USO EM REFORMAS ELÉTRICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 08/04/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ÁREAS DA CENTRAL LOGÍSTICA PARA A GERÊNCIA DE PROJETOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 08/03/2024, 3ª seção, página 190., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 25/03/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/03/2024, 3ª seção, página 114., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR E HOSPITAL FÊMINA COM DISPONIBILIDADE DE COBERTURA ADICIONAL AO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.SUSPENDE- SE a data de ABERTURA: 05/04/2024 HORA: 08:30., SEM NOVA DATA DE ABERTURA., por Motivo: para alterações no Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação de 2021, do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/20, Processo nº 666/19, objeto: prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC) e Escola GHC, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A., conforme a solicitação da empresa ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.853.830/0001-15, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, diferença retroativa no valor total de R$ 4.847,76 (quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 19/2023, celebrado em 08/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ nº 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Prestação de serviços de certificação e manutenção de cabines de segurança biológica da marca Thermo Scientific; c) Valor: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Helton Eduardo da Cunha Vieira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005481/2023. EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 11/2019, celebrado em 28/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ n° 41.752.650/0001- 70; b) Objeto: Rescisão amigável; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor; Contratada: Shirley Aparecida de Freitas - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005793/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 29/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n° 14.454.407/0001- 01; b) Objeto: Repactuação, Reajuste e Prorrogação; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 1.011.663,47 (Um milhão, onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: José Roberto Cavalcanti de Lima Junior - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005214/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 26/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: registrar reajuste de 3,9358% (três virgula noventa e três porcento) pelo índice IPCA/IBGE que corresponde ao valor de R$ 3.152,74 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); c) Fundamento Legal: art. 81 § 7º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 83.256,21 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.050.200; e) Signatários: Contratante: Maurício De Barros Ottoni- Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.001740/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 05/03/2024, entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ: 16.604.411/0001-26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2022; d) Valor: R$ 1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.004428/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25270.000325/2021-76. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, com início em 12/02/2024, encerrando-se em 12/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego, em 27/04/2023, com vigência e data base a partir de 01.01.2023. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.761,77. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1023/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna/PB, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho mediante inclusão de Contrapartida. Valor da contrapartida: R$ 161.310,75. Data de assinatura: 08/03/2024. Processo nº 25100.016.882/2017-84. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000772/2023-70. Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kits e reagentes com comodato,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.514.525,26. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25792.000164/2022-11. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 com término previsto para 16/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.602,08. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,82% composta pela inclusão do procedimento Plasmaferese do contrato nº 01/2021 de serviço continuado com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, conforme o disposto no art. 65, § 1º da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.305.254,95. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).