DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 11/03/2024 final: 11/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fernando Weiss, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0036 Processo: 00200.003014/2024-12. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ. CNPJ: 32.002.305/0001-29. Data da assinatura: 11/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 11/03/2024 final: 10/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Adriano Martins de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TCR2021/0040, celebrado com a empresa CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 28.950.342/000I-91. Processo: 200.006281/2021-91. Data da Assinatura: 08/03/2024. Objeto: Alteração da razão social constante no preâmbulo do Termo de Credenciamento, passando de "CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA" para "ODONTO ABREU DF PLAZA LTDA". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ana Paula de Abreu. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.020349/2023. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2024) 020001-00001-2024NE000005 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0002. Processo: 200.001774/2024-87. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o INSTITUTO CÂMARA CASCUDO - CNPJ 09.217.106/0001-16 e EDUARDO LUIZ DA CÂMARA CASCUDO (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A CASA DE CUNHAÚ", cuja titularidade pertence aos CEDENTES. Vigência: Início: 11/03/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Instituto Câmara Cascudo: Daliana Cascudo Roberti Leite, Presidente, e Eduardo Luiz da Câmara Cascudo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 05 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0112, celebrado com o credenciado HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ: 00.025.841/0001-53. Processo: 200.004080/2020-78. Data da Assinatura: 08/03/2024. Objeto: Reajuste em 4,51% linear para as tabelas e pacotes acordados, com vigência a partir da data da publicação do Apostilamento. Exceto para os eventos contratados em 2023, com início de vigência em 01 de janeiro de 2024 (diárias globais e pacote de pronto socorro). Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024, celebrado entre o STF e a ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 001205/2023). Objeto: retificar o Anexo II do Contrato, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.286.241,88. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023, celebrado entre o STF e a IT-ONE TECNO LO G I A DA INFORMAÇÃO S.A. (Processo Eletrônico n. 002994/2021). Objeto: prorrogar a vigência dos itens 3 e 4 do Contrato por 12 meses, a partir de 16 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.277.342,55. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Felipe da Costa Rodrigues, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2022, celebrado entre o STF e a SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 000310/2020). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 103.694,96. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Márcio Lessa Amorim, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 0026462023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressos personalizados de uso comum.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/lis t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01379/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.36/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Processo n. 01379/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-5: Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02406/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Processo n. 02406/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-22, Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02381/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 39/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Processo n. 02381/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE - R O, Desembargador Daniel Ribeiro Lago - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02448/2024. Acordo de Cooperação Técnica n .45/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Processo n. 02448/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ENAMAT, Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Diretora em exercício, . (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT- 18) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Processo: 05419/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 22/11/2023. Signatário: pelo TRT da 18ª Região, Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento - Presidente; pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho- Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01366/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.28/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Processo n. 01366/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRR, Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).