DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200173 173 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo n°74889/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023, Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mai 12(doze) meses, passando a viger de 08/03/2024 a 07/03/2025 e de execução da obra, dilatado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a viger de 13/02/2024 a 29/03/2024; cujo objeto é realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; data de assinatura: 01/03/2024. Processo SEI-nº05.001359/2024-30. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°02/2023; Processo Administrativo n°59571/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.849.689/0001-84; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, cujo objeto é a prestação de serviço de transportes de passageiros por intermédio de táxi, por chamada em caráter regular, no município de Salvador-BA; Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 21 de março de 2024 a 20 de março de 2025; Preço: permanecendo a estimativa anual no importe de R$70.000,00 (setenta mil reais), sendo o percentual de taxa de desconto de 1,20% (um vírgula vinte por cento); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.049; data de assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo SEI nº 05.003335/2023-34, Contrato nº01/2024, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G7 INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.961.153/0001-19; Objeto: objeto é Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download (no mínimo), para o Escritório do CREA-BA, cidade de Luis Eduardo Magalhães; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: O valor deste contrato é de R$159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e novecentavos) mensais e R$1.919,88 (mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) anuais, + taxa de instalação sendo R$100,00 (cem reais) e a aquisição do Roteador R$315,00(trezentos e quinze reais) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 23/02/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 04061/2024 . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais. TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO. DATA DA ABERTURA: 26 de março de 2024 às 13:00 no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5820. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 8 de março de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 01063/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e/ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO. DATA DA ABERTURA: 22 de março de 2024 às 13:00 no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5820. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 8 de março de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7291/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital Home Ltda, CNPJ nº51.204.249/0001-50; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 11 - Teclado para computador, 12 - Fone de ouvido com microfone, 13 - Câmera Webcam, 14 - Expansor USB 4 portas, 15 - Mouse Gamer HP M260, LED, 6 Botões, 16 - Mouse óptico, 17 - Suporte para Notebook, 18 - Cabo HDMI, 19 - Trava de segurança para Notebook com segredo, 20 - Bateria CR2032, 21 - Caixa de Som, 22 - Hd ssd, 23 - Patch Cord CAT 6 - 3 mt, 24 - Régua usb 7 portas; Valor do Contrato: R$ 46.067,50; Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Olivia Molino Sabadine Alves - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2018041541; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2018; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Armando José Ferreira; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 467, Centro, Cáceres, destinado à Inspetoria de Cáceres; g- Valor mensal: R$ 1.750,55 (hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos); h- Vigência: 01/03/2024 à 01/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 123/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea-mg.org.br. Belo Horizonte, 7 de março de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Crea-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 524622/2023. Espécie: Contrato nº 07/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: C. Q. COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.356.159/0001-18. Objeto: contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e demais eventos institucionais realizados pelo CREA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexado ao edital do Pregão Eletrônico 07/2023. Valor global: R$ 216.320,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 78.323.094/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em 07 edificações do CREA/SC (Joaçaba/SC, Chapecó/SC, Caçador/SC, Criciúma/SC, Concórdia/SC, Lages/SC e Canoinhas/SC), bem como a instalação de 01 carregador de veículos elétricos na Sede do Conselho na cidade de Florianópolis/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 26/04/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220128471-1. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, item I, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER- Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP., no uso de suas atribuições legais, em vista do resultado final do Concurso Público n° 01-2023, publicado no site oficial do Instituto Seleção (https://institutoselecao.selecao.net.br/informacoes/3/), em 20 de fevereiro de 2024, após análise dos recursos HOMOLOGA, nesta data, o resultado final do Concurso Público nº 01-2023, para provimento de cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Advogado, Analista de Gestão Administrativa, Analista de Tecnologia, Contador e Engenheiro. LÍGIA MARTA MACKEY ANEXO I CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Resultado Final - Lista Ampla Concorrência O resultado final de todos os candidatos, incluindo os não habilitados, poderá ser consultado através do endereço eletrônico institutoselecao.selecao.net.br/informacoes/3/, ou no site do CREA-SP, https://www.creasp.org.br/concursos-publicos/ . AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - RESULTADO AMPLA CONCORRÊNCIA . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL . 8091 MARIANA GUEDES CÂMARA 65 1º . 19446 RAFAEL ARRUDA JANEIRO 64 2º . 663 RENATA DA SILVA SANTOS 63 3º . 2393 DIEGO DINIZ RODRIGUES 63 4º . 8692 TIAGO GONÇALVES DE LIMA 62 5º . 1524 ARLÉA RIBEIRO BARRIGIO 62 6º . 5826 LUCIANO DOS SANTOS SILVA 62 7º . 18576 MARIA JOSÉ GUEDES 61 8º . 10877 BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE BARROS BOMFIM 61 9º . 12391 GLEIVAN DE FREITAS OLIVEIRA 61 10º . 5873 ALEXANDRE DE SENA ZANELA 61 11º . 18711 DANILO FERREIRA DE AGOSTINHO 61 12º