DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200172 172 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 740/2024. Nº Processo: 9079602110000084.000003/2024-90, Dispensa de Licitação, na sua forma eletrônica. Nº 90014/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 46.238.264/0001-89: UP GR OW MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para gravação, transmissão e disponibilização via You Tube do evento "Imposto de Renda 24 horas - 2ª Jornada Contábil do CRCGO: Imersão no Imposto de Renda 2024" com fornecimento de estúdio, equipamentos de gravação, pílulas para as redes sociais com sala de espera, que acontecerá no dia 19 de março de 2024. Vigência: 60(sessenta dias) após a emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 08/03/2024. Valor: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais). Goiânia 11 de Março de 2024. Admilton Marques da Silva- Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadoras habilitadas: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, A10 Tecnologia e Inovação Ltda, Alterdata Tecnologia em Informática Ltda, Certificaminas Ltda, Mastermaq Softwares Brasil Ltda, Qualitycert Certificação Ltda, Santa Catarina Informática Ltda e Sicoob Creditabil. Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG. Valor individual do patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura dos acordos: janeiro/2024 e fevereiro/2024.Vigência: 12 meses. Chamamento Público nº 001/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA O Presidente do CRCPR notifica a empresa LUCAS G. RODRIGUES, CNPJ: 48.319.110/0001-47, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, Processo nº 9079623110000643.000219/2023-06, decorrente do não cumprimento dos itens 13.1 e 13.13 do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 59/2023, sendo aplicadas as penalidades de MULTA no valor de R$ 232,50 e IMPEDIMENTO DE LICITAR pelo período de 6 meses. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação deste Edital, para oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por meio de link encaminhado ao e-mail da proposta apresentada. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de materiais, produtos e equipamentos de limpeza e higiene. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 25/03/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 25/03/2024 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a segunda CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista Administrativo . Nome Classificação . Marciano Da Silva Rego 7º . Matheus Moliari Cinibly 8º Cargo: Analista jurídico . Nome Classificação . Mattheus Martins Wengenroth Cardoso 2º Cargo: Contador . Nome Classificação . Gabriel Fonseca Machado De Azeredo 3º Cargo: Fiscal Contador . Nome Classificação . Jessica De Melo Souza Vieira 5º . Alexandre Nascimento Leite 6º Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 18 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022/000055, OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender às demandas do CRCRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 52.087.237/0001-55, valor R$ 4.656,00. DATA DO CONTRATO SIMPLIFICADO: 05/02/2024. CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.495.719/0001-30, valor R$ 14.183,73. DATA DO CONTRATO SIMPLIFICADO: 05/02/2024 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 003/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 004/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS. OBJETO: A contratação visa à prestação de serviços de organização e execução do evento Seminário de Gestão CRCSE - Biênio 2024/2025, que será realizado no período de 14 a 15 de março de 2024, em Aracaju/SE. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024, até 04 de abril de 2024. BASE LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021. O Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 E 11/2024 - UASG 389298 O CRECI/RS torna público o ato para contratação de serviços para 05 veículos, em garantia de fábrica para troca de óleos e filtros; Troca de pneus, geometria e balanceamento de 01 veículo. Lei 14.133/21 art 75 e inc I, envio de propostas até 15/03/24 para [email protected]. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 013.001/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ: 00.000.000/0001-91; Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRONICO DE LICITAÇÕES ; Valor: sem ônus; Prazo de Vigência: INDETERMINADO; Data da Assinatura: 11/03/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O CREF2/RS, diante da renúncia de seu 2º Vice-Presidente, torna público o resultado da eleição da alteração da diretoria, mandato 2024, ocorrida na Reunião Plenária nº 246, de 28 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre/RS, em que foram eleitos e tomaram posse: Presidente: Alessandro de Azambuja Gamboa - CREF 001534-G/RS; 1ª Vice- Presidente: Carla Tatiane Pretto da Rosa; - CREF 006564-G/RS; 2º Vice-Presidente: Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS-G/RS; 1º Secretário: Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS; 2º Secretário: Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; 1ª Tesoureira: Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; 2º Tesoureiro: Luciane Machado Paz - CREF 004665-G/RS. Porto Alegre, 11 de março de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-EPP. CNPJ: 31.983.081/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor: R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Extrato de Contrato nº 02/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Domini Serviços de limpeza LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$1.503.846,32 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2025. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP - UASG 926188 Processo n° 010/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de produção audiovisual, incluindo streaming para transmissão ao vivo e cobertura, direção e produção de vídeos para o COREN-MG. Total de Itens: 23. Grupos: 01 e 02. Edital: a partir de 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte / MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília- DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - JOAO BATISTA CORREA - 5º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS