DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200171 171 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6. Apresentação e aprovação do plano de contas contábil padronizado, relatórios e demonstrações financeiras a ser utilizado pelo sistema CFDD/CRDD e publicação no portal da transparência. 7. O que ocorrer. Brasília-DF, 8 de março de 2024 OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 09 de abril de 2024, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATA: 09/04/2024 - (terça-feira) HORÁRIO: 1ª Convocação - 09h00min. 2ª Convocação - 09h30min. PAUTA: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas do CFDD/BR, referente ao exercício do ano de 2023. Brasília-DF, 8 de março de 2024 OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925042 Contratação de serviços especializados para transmissão de eventos realizados pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF com participantes na forma presencial e também remota, a serem realizados em Brasília/DF, bem como na cidade do Rio de Janeiro. Estimativa da Proposta: até R$ 201.999,72 (duzentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925042 Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925042 Contratação de serviços de locação de equipamentos para os eventos de qualificação Profissional a serem realizados pelo CONFEF em Brasília no ano de 2024. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta: R$ 114.110,86 (Cento e quatorze mil, cento e dez reais e oitenta e seis centavos).Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006291/2023-02 Contrato nº 04/2024 - Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024. Valor Global: R$ 337.402,44 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 666/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de 08/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 PROCESSO Nº 00196.006742/2023-01 OBJETO: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 69.899,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 20.102.044/0001-30, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 69.899,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 11 de março de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 04/2024, firmado com a empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 149.321,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 285, de 29/02/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 16/2021, firmado em 21/09/2021 (vigência de 30 meses, a contar da data de assinatura), com a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (CNPJ 00.545.482/0001-65). Objeto: Prorrogação da vigência por 30 meses. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 1648/2021 (Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Comprasnet UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110044.00000088/2023-27. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 (Comunicação de Dados). Notas de empenho: nºs 89 e 245. Emissão: 22/01/2024 e 19/02/2024, respectivamente. Valor total (30 meses): R$ 22.437,30. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Marcos André Figueiredo Chaves, Sócio. Data de assinatura: 07/03/2024. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento de materiais do Dia do Assistente Social 2024 e dos itens 2.2.2 e 3.3.1 do Plano de Ação 2024 da entidade. Todas as artes finais são fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 24. Edital: 12/03/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 12/03/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do CAU/ES. Processo Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 26/03/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197. Vitória ES, 12 de março de 2024. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, POR meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476905.000165/2024- 13. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Prazo: 3 dias úteis. Maiores informações: E-mail: [email protected], Telefone: (81) 3268-4414 Endereço: Rua José de Vasconcelos, 93, Tamarineira, CEP: 52110-040, Recife - PE. Recife (PE), 11 de março de 2024 PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI Gerente Administrativa Financeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO SEI Nº 476910.001848/2023-38 Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil definida na alínea a do inciso I do artigo 2 da Lei n 13.019/2014, para celebração, em regime de mútua colaboração, destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante cadastro de instituições de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação do Projeto de Capacitação de Profissionais de Administração Registrados e Adimplentes no CRA-RS, em curso de pós graduação latu sensu de especialização na área de conhecimento de governança e compliace, no formato EAD, contemplando, no mínimo, os seguintes temas: Governança Pública, Governança Corporativa, Gestão de Risco nas áreas Públicas e Privadas, Ética, LGPD e Compliace. O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do edital. A administração pública divulgará o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio oficial na internet www.crars.org.br, iniciando-se o prazo para recurso. Porto Alegre, 8 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente JÚLIO CÉSAR LOPES ABRANTES Vice Presidente Administrativo