DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL . 16850 HOUGB GUEDES SAIB ABI HABIB 57,5 1º . 11917 DANIEL DE OLIVEIRA CARVALHO 55 2º . 12972 FERNANDA NEVES MAGALDI 53,5 3º . 13830 TALES CRISTIANO DE OLIVEIRA 52 4º . 7409 NIORRISON CAVALCANTI PESTANA 52 5º . 8768 MARINA ERNESTO VIDAL 51 6º . 16281 ALESSANDRO DAMIANI MOTA 50,5 7º . 11891 ISMAEL GARCIA CAVALCANTE 49,5 8º . 9750 LUÍS EDUARDO GOMES DA SILVA 49 9º AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-033/2023 O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 27/03/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 002/2024 objeto da Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistema de climatização (ar condicionado) para o CREA-SP, os serviços serão prestados na sede do Conselho situada na Rua Nestor Pestana, 87 - 1ª sobreloja - Consolação - São Paulo, SP, o aviso foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 28/02/2024, seção 3, página 157. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA- SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 7 de março de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 4/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: OGASEC CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.; CNPJ: 01.919.316/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.504,13 (nove mil e quinhentos e quatro reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 08 de março de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação direta dos serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em ar condicionados. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à contratação de Serviços de monitoramento eletrônico, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] COORDENADOR DE COMPRAS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-8, conforme a seguir: 1 Alterar os subitens 3.3 e 3.4 do Anexo II referente aos requisitos dos cargos FISCAL FISIOTERAPEUTA (CÓDIGO 402/403) e FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL (CÓDIGO 404), que passam a ter as seguintes redações: 3.3 FISCAL FISIOTERAPEUTA (CÓDIGO 402/403) a) Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO). Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir. 3.4 FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL (CÓDIGO 404) a) Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO). Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir. 2 Alterar os itens a seguir do cronograma (Anexo I), considerando a prorrogação de inscrições, permanecendo as demais datas inalteradas. Período de solicitação de inscrição - 31/01 a 08/04/2024 - Das 10 horas do primeiro dia às 23 horas do último dia Período para envio (recebimento via upload) de documentação comprobatória (solicitação de atendimento especial e inscrições para concorrer às vagas reservadas destinadas às pessoas com deficiência) - 31/01 a 09/04/2024 - Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia Último dia para pagamento do valor de inscrição - 09/04/2024 3 Informações complementares 3.1 Considerando os termos deste edital, os candidatos que realizaram inscrição e pagamento de taxa dos cargos FISCAL FISIOTERAPEUTA (CÓDIGO 402/403) e FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL (CÓDIGO 404) poderão requerer a devolução do valor pago referente à inscrição do certame ou solicitação de alteração de inscrição para outro cargo. 3.2 Para solicitar a alteração de cargo, o candidato deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected] até às 10 horas do dia 28 de março de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 3.3 Para solicitar a devolução de taxa de inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 18 de março de 2024 às 10 horas do dia 28 de março de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no campo da inscrição, clicar em "cancelamento" e informar os dados solicitados. 3.3.1 A devolução de taxa de inscrição será realizada até o dia 18 de abril de 2024, de acordo com os dados informados pelo candidato. 3.3.2 O INSTITUTO QUADRIX e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8 não se responsabilizarão por solicitação de devolução da taxa de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 3.3.3 As informações prestadas no formulário on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros. 3.3.4 Os candidatos que solicitarem a devolução da taxa de inscrição terão a inscrição automaticamente cancelada. 3.4 O candidato terá somente o período de que trata os subitens 3.2 e 3.3 deste edital para realizar a solicitação de devolução de taxa ou a alteração de cargo. Após esse período, não será aceito pedido de devolução de taxa ou alteração de inscrição. 3.5 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma diversa do estabelecido neste edital serão preliminarmente indeferidas. 3.6 Para esclarecimentos adicionais, o candidato poderá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected]. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Curitiba, 11 de março de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A CGAP CAPACITACAO & GESTAO EM AQUISICOES PUBLICAS - LTDA, inscrito no CNPJ 21.756.191/0001-96, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES , 796, Edif. Wall Street Center, Sala 69, Poço, Maceió/AL - CEP: 57.025-27, representada pela Sra. Claudia Cristina de Melo Pereira, residente e domiciliado(a) na Cidade de Maceió/AL, simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em capacitação na área de licitações e contratos, a fim de possibilitar a formação e aperfeiçoamento dos funcionários deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, que irão trabalhar na elaboração de ETPs e TRs. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá- PR, conforme Despacho Cód. 8006878, inserido no SEI nº 24.14.000002401-1 em 28/02/2024, houve atualização dos equipamentos da Representação Regional de Maringá, devido a necessidade de instalação de sensor de barreira, no jardim de entrada, próximo ao portão de acesso a rua. Lei base nº 8666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, UASG 389174, para a prestação de serviços de agente de integração, que promoverá o intermédio entre a Instituição de Ensino, o Conselho e o Estudante do ensino superior, médio profissionalizante e médio regular, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários para o CRM-PR. Abertura da Sessão: 28/03/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente conselho