DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Manuella Soares de Souza, CPF nº 148.xxx.xxx-92, Cargo: Auxiliar Administrativo, 8º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Gabriel da Silva Vieira Ferreira, CPF nº 141.xxx.xxx- 01, Cargo: Auxiliar Administrativo, 9º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Aghata Claudia Silva dos Santos, CPF nº 168.xxx.xxx-71, Cargo: Auxiliar Administrativo, 2º lugar - listagem PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, O CRMV-RJ torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo Administrativo nº 0430033.00000017/2023-08, para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Bens de Informática - Desktops e Notebooks para o CRMV- RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item II desta licitação adjudicado e homologado no dia 04/03/2024 à empresa Errele Ltda; CNPJ nº 45.783.227/0001-99; Total homologado e adjudicado: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 016/2023 firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.996.691/0001-89; Objeto: Inclusão no pacto originário dos serviços da planilha descritiva para execução da obra de reforma do imóvel do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega nº 91/14º, 15º e 16º andares; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000032/2024-31; Vigência: 08/03/2024 a 12/06/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 147.754,64 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Nota de Empenho: 135/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE APOIO FINANCEIRO Espécie: Termo de Apoio Financeiro nº 001/2024 firmado com Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA); CNPJ: 68.583.376/0001-00; Objeto: Apoio Financeiro para atender o pagamento de parte das despesas com o XI Congresso Latino Americano de Higienistas de Alimentos e XVII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, que será realizado no período de 23 a 26/04/2024, em Natal/RN, com recurso financeiro no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que serão destinados à compra de passagens aéreas, hospedagem e/ou material gráfico; Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais; Processo Administrativo: 0430009.00000006/2024-45; Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001.001 - Auxílios - Transferências Intragovernamentais; Nota de Empenho: 146/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Fernando Fagundes Fernandes, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2024 Referente ao Edital nº 1, de 7 de fevereiro de 2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ampliação do prazo de inscrições referentes EDITAL Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. O recebimento das inscrições fica prorrogado até o dia 06 de maio de 2024, que rege a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal. Fortaleza/CE, 11 de março de 2024 GLAUCIA POSSO LIMA Presidente do CRN-11 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica- locação, manutenção, monitoramento e apoio de sistema de alarme-internet e GPRS conectados ao sistema: através de seu sistema de segurança eletrônica. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$1.750,00 Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL CROGO Nº 5/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos Arts. 19 e 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-GO-01/1979 e homologado pela Decisão CFO-06/79, Considerando o disposto na Resolução CFO-243/2022, de 20 de janeiro de 2022, que estabeleceu normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia; Considerando o Ofício Circular nº 00930/2023/CFO, que enfatiza que a Assembleia Geral tem como finalidade dar ciência aos inscritos, no que se refere à forma e ao conteúdo do relatório que será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia, inexistindo a necessidade de votação para fins de aprovação de seu conteúdo; resolve: CONVOCAR todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal no CROGO e quite com a Tesouraria, para a ASSEMBLEIA GERAL que realizar-se-á no dia 27 DE MARÇO DE 2024, na modalidade on-line, por meio da plataforma prestacaodecontascrogo2023.elejaonline.com. A Assembleia Geral se instalará às 13 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros; ou às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de membros, de acordo com o Art. 22 do Regimento Interno do CROGO, apresentando a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Apresentação do Relatório e das Contas da Diretoria, referente ao exercício de 2023. Goiânia, 5 de março de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS - CROGO 11337 Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCLIAÇÃO E INSTRUÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a ODONTOCOMPANY CENTRO/RECIFE/PE - EPAO 1601 e o RT ALLAN MOURA RAMOS, CD CRO-PE 15497, a comparecerem na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 26 de março de 2024, às 14:30h para Audiência de Conciliação e Instrução, referente Processo Ético CRO-PE nº 0001/2024, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 11 de março de 2024 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2024 Referente ao Edital nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Rafael Fernandes Teles Andrade - inscrição 10157 - classificação 03, Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Bruno Jamalaro - inscrição 20198 - classificação 04. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 11 de março de 2024 ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, torna público aos interessados a realização do Pregão Nº 01/2024, sob o sistema MENOR PREÇO. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e-mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 25/03/2024. Horário: 8h 30min. O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.compras.gov.br a partir de 11/03/2024, às 8h e 30 minutos. Entrega das propostas: a partir de 11.03.2024 às 8h e 30 minutos até 25.03.2024 às 8h e 30 minutos. Abertura das propostas: 25/03/2024, as 8h e 30 minutos. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.compras.gov.br SALVADOR, 11 DE MARÇO DE 2024. Marcelo Tourinho de Garcia Soares CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Conselheira Presidenta do CRP04-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital Nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO - PAT 1/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEDE, em caráter temporário, pelo prazo de 08 (oito) meses, encontra-se disponível no endereço eletrônico do CRP04-MG . Prazo de inscrição até 18/03/2024. SUELEN ANANDA FRAGA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - CRQ XIX Nº do processo: 013/2023. Dispensa Nº: 012/2023. Contratante: Conselho Regional de Quimica da 19ª Região, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o n 06.186.786/0001-60, localizada na Rua Presidente Kennedy, n 500, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP 58042-180. Contratado: Instituto Quadrix, com sede na ST SHN quadra 02, bloco F, 87, SALA 1 605 Edifício Executive Office Tower, 70.702-90, Asa Norte, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob nº. 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público do quadro de pessoal do Conselho Regional de Química da Paraíba- CRQ/PB. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.Valor Total: Valor total das arrecadações das inscrições. Data e Assinaturas: 15/02/2024 - Lúcia Raquel de Lima - Presidente do CRQ XIX - Edison Tadeu Ferreira de Andrade - Presidente do Instituto Quadrix. João Pessoa/PB, 21 de fevereiro de 2024.