DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200216 216 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 "ON LINE" CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCESE Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Dom José Tomaz, 683, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 28/03/2024, às 08:30 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E- mail [email protected]. Aracaju-SE, 11 de março de 2024. CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/002/2024 OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Retifica-se a publicação de 26.02.2024, seção 3. onde se lê: Habilitação, Item 7.32 "Qualificação Técnica". Acrescenta-se "exigência das inscrições nos conselhos de classe pertinentes, ou seja, no CRM - Conselho Regional de Medicina e no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, tanto da pessoa física, quanto da pessoa jurídica. Portanto, tanto os profissionais, como as empresas, devem ter registro no CRM e CREA", conforme descrito no Anexo II do Edital "Planejamento da Contratação" - Estudo Técnico Preliminar, item II - 3.2 - Descrição dos Requisitos da Contratação - (Facultativo). Permanece a data do pregão para o dia Dia 13.03.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress- mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 8 de Março de 2024. TATIANE MARA SEABRA MENDES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 3 Proc. Adm. nº 000011/2024. Objeto (resumitivo): Participação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. - valor: R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT - R J. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 2 Proc. Adm. nº 000002/2024. Objeto (resumitivo): Participação de funcionários no curso - Como estruturar Processos de acordo com a Lei nº 14.133/2021. - valor: R$ 2.991,00 (dois mil, novecentos e noventa e um reais), empresa: CLG Treinamento Profissional LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO CRT-01- UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.139. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01, Contratada: DCR SERVICOS DE DIGITACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 19.109.103/0001-12. Objeto: Contratação de empresa que forneça serviços de certificados digitais para o CRT-01. O valor total do contrato referente à contratação é de R$8.112,60 (oito mil, cento e doze reais e sessenta centavos) e os certificados serão adquiridos conforme demanda do CRT-01. Data da assinatura do contrato: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, art° 75. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata: Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Cota PPP 1º Colocado - JULIANA ALVES DA ROSA, inscrição nº 565.02118229/3 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 25 de março de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL - EDITAL Nº 1/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Julio Cézar Brito Rendeiro - 2º, e para o cargo de Fiscal Antonio Edinaudo Pinheiro Alves - 2º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga. JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA