DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200217 217 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA - ABVAQ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alteração Do Estatuto Social A Associação Brasileira de Vaquejada -ABVAQ, através do Presidente da Diretoria Executiva, nos termos do inciso I, do art. 30 do Estatuto Social, convoca os associados aptos para discutir e aprovar reformulação/alteração do Estatuto Social da ABVAQ. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na data de 19 (sexta-feira) de abril de 2024, às 9h em primeira convocação, em não atingido a maioria absoluta dos associados, às 9h30min em segunda convocação e, caso não atinja o número mínimo de 1/3 dos associados, às 10h em terceira convocação, ocasião em que será realizada com o número de associados presentes, de acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 33 do Estatuto Social da ABVAQ. A reunião será realizada no escritório da ABVAQ localizado na Rua Emílio Araújo Chaves, nº 525, Sala 201, Empresarial Hyde Park, Altiplano, João Pessoa/PB, CEP.: 58.046- 150. Desta forma, a ABVAQ convoca todos os associados aptos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar a reformulação/alteração do Estatuto da ABVAQ. Devendo ser observados todos os requisitos e prazos no Estatuto da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ. Dúvidas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico da ABVAQ ([email protected]), que serão esclarecidas. João Pessoa/PB, 4 de março de 2024. LEONARDO DIAS DE ALMEIDA Presidente da ABVAQ ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 14/02/2024 a 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 809 a 910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br São Manuel, 6 de março de 2024 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas no período de 14/02/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros 3 e 4 - Registros n.º 1369 a 1552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/ São Roque, 6 de março de 2024 RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA Supervisora de Expedição de Documentos ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Divulgação Eletrônica Nº 3/2024. Convênio Nº 947097/2023. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 03/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 12/03/2024 às 08h - Limite: 22/03/2024 às 17h. Vitória/ES, 12 de março de 2024. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO GERAL Nº 4/2024 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa, devidamente registrada no CREA ou CAU, especializada em construção civil para cessão de profissionais na modalidade Pessoa-Hora (mão de obra terceirizada) para a Unidade da Rede SARAH de São Luis. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Coleta de Preços 7/2024 publicado no D.O.U. de 8 de março de 2024, Edição: 47, Seção 3, pág. 268, Órgão: Ineditoriais/Associação das Pioneiras Sociais. Onde se lê: Coleta de Preços Nº 7/2024. Leia-se: Coleta de Preços Nº 6/2024. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Processo: 00001.000050/2024; Objeto: Contratação de prestação de serviço de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ. DATA DO EVENTO: 25/03/2024 às 10h. Valor estimado: 72.905,03 (setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e três centavos). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 11 de março de 2024 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL CNPJ 52.801.040/0001-36 Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 27/03/2024, no formato virtual com uso do aplicativo ZOOM, às 13:30 horas em primeira convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, para tomar conhecimento e deliberar sobre: a) o relatório anual e contas do Conselho de Administração, bem como respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31/12/2023 e b) análise, discussão e votação da proposta orçamentária para o exercício de 2.024. As empresas deverão credenciar previamente seus representantes legais, até o dia 25/03/2024, por e-mail, no endereço [email protected], para receber todas as instruções de acesso. São Paulo, 11 de março de 2024. CLÁUDIO CÉSAR DE GOUVEIA SAHAD Presidente ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AVISO DE COTAÇÃO CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 PREVIA DE PREÇOS Nº 13/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de medicamentos (ergometrina, neostigmina, soro glicosado). Entrega de proposta: até 20/03/2024. Abertura das propostas: 20/03/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de- precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 11 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente no CBC, referentes ao exercício social a se encerrar em 31/12/2024, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 25/03/2024. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 11 de março de 2024. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 086/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MARÇO + COIMBRA 2024 DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mil e cem reais); Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Data da Assinatura: 28/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0215/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 088/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CLASSIFICATÓRIO CONTINENTAL JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 97.360,00 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: 29/02/2024 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0223/24. EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 91/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 091/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉC N I CO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO SÃO PAULO/SP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:10 (dez) Parcela; Valor Total: R$ 96.124,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0227/24. EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO TC Nº 92/2024 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 092/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: PODE - POLOS DE DESENVOLVIMENTO DO PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura:01/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBd; Processo nº: 0228/24.