DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 220.00,00 (duzentos e vinte mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 17/04/2024; Data da Assinatura: 01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Pr e s i d e n t e / C P B, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0230/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 95/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 095/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 2 DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 06/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0231/24. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 96/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 096/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO FISCAL - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 18.259,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 05/03/2024 a 15/04/2024; Data da Assinatura: 04/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0232/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 100/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º CAMPEONATO CPEDI 3* 2024 EM SÃO PAU LO (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 132.460,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 06/03/2024 a 23/04/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0237/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 103/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: CAMP EO N AT O BRASILEIRO DE ATLETISMO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais); Vigência: 07/03/2024 a 10/04/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0240/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 105/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA E ESTRADA UCI 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0242/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 106/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 106/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: FASE FINAL DE TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA UCI 2024 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0243/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 107/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: FASE FINAL DE TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA UCI 2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 25/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0244/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 108/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 08/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0245/24. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 306/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º TERMO ADITIVO AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE A - 2023 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); Vigência: 05/09/2023 a 17/10/2023; Data da Assinatura: 05/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0796/23. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 309/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE GOALBALL SÉRIE A - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 18/09/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 18/09/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0800/23. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 512/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 512/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (10) Dez ; Valor total: R$ 22.150,00 (vinte e dois mil e cento e cinquenta reais); Vigência: 31/12/2024 a 01/03/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1241/23. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte - CNTCOOP, CNPJ 36.874.961/0001-72, com sede á SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Bloco O, Nº 110, Edifício Multiempresarial Sala 521 Parte H5, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.340-000, através do seu presidente Evaldo Moreira de Matos, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, bem como a Lei Federal 5.764/71, convoca os associados que, nesta data, são em número de 18 (dezoito), em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se na forma virtual e gravada, através da plataforma Microsoft Teans, conforme legislação vigente, no dia 27 de março de 2024, em primeira chamada às 14:00 horas com presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda chamada às 15:00 horas com presença de metade mais 01 (um) dos associados, e em terceira e última chamada às 16:00 horas com presença de número mínimo de 03 (três) associados, com término previsto para 18:00hs, para deliberarem a seguinte pauta: 01) prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício 2023, compreendendo: a) relatório de gestão, b) balancete anual, c) demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do conselho fiscal; 02) Destinação das sobras ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade já deduzidas as parcelas para os fundos obrigatórios; 03) Apresentação e apreciação de relatório de cooperados desligados por pedido de demissão, exclusão ou eliminação durante o exercício de 2023 e a restituição do capital integralizado; 04) Eleição do Conselho Fiscal conforme regras estatutárias; 05) Recomposição do Conselho de Administração; 06) Assuntos gerais de interesse da sociedade não previstos na convocação. Brasília-DF, 7 março de 2024. EVALDO MOREIRA DE MATOS CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fisioterapia de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fisioterapia Domiciliar de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 38/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP