DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Urupês-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Urupês-SP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 11 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Contratação de empresa especializada para execução por demanda de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas com pavimentação asfáltica, localizadas nos municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/03/2024 até às 09:00 horas do dia 26/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 8 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços técnicos de agrimensura, topografia e geodésia, a serem executados conforme a necessidade/demanda, compreendendo: levantamentos topográficos georreferenciados (planimétricos e planialtimétricos), para fins de projetos de engenharia, licenciamento ambiental, para regularização de imóveis e registros públicos; locação e demarcação de obras públicas e serviços correlatos com a devida responsabilidade técnica, considerando a emissão de ART/AFT (ou similar), a ser realizados nos municípios consorciados ou referendados ao CINCATARINA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, parte integrante deste Edital. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/03/2024 até às 09:00 horas do dia 26/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 8 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 22/03/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 004/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. Informações site www.portaldecompraspublicas. com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 11 de março de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 7/2024 CONTRATANTE: Consórcio Público do Extremo Sul CONTRATADA: Mattana Veículos Ltda MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de caminhão pipa 0 km conforme edital. VALOR (R$): 648.250,00 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2025. Pelotas, 07 de março de 2024. Ivan Eduardo Scherdien. Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Suspende o Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado dia 07/03/2024, pág. 148, sine die, para fins de análise das exigências e impugnações. Erechim, 12 de março de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas, Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº 896895/2019 E Proposta Nº 056261/2019 Com A Fundação Nacional De Saúde/FUNASA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; portaldecompraspublicas.com.br; Sumé - PB, 11 de março de 2024 JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Pregoeira Oficial CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2024 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 27/03/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 8 de março de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para acesso à base de dados de preços públicos e comparação destes, mediante o fornecimento de senha de acesso, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, por 12 (doze meses). Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 08/03/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 11/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Processo nº 272100.000516/2024-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP à Granel, visando o atendimento das demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 26/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 7 de março de 2024. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024/SENAI O SENAI-DR/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, Departamento Regional de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº: 001/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Contratação de serviço de seguro total para 19 (dezenove) veículos novos, adquiridos pela entidade SENAI O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 12/03/2024 até às 08h30min do dia 20/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/03/2024. Cuiabá, 8 de março 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT