DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 12/03/2024 até às 08h30min do dia 20/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/03/2024. Cuiabá, 8 de março 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DO CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 053/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ: 00.662.315/0001-02, Valor R$ 30.070,00 (trinta mil e setenta reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de criação até arte-final de peças gráficas de comunicação para os eventos da FENACLUBES voltados à capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais, com recursos da Lei nº 13.756/2018. Mauricio de Campos Bueno. Coordenador da Comissão de Contratação FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: BAHIA - 25 de março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, no auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº 353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA, SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; SERGIPE - 26 de março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Real Classic, situado na Av. Santos Dumont, S/N, Orla de Atalaia, Aracaju/SE, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; ALAGOAS - 27 de março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Mercure Maceió Pajuçara, situado na Av. Dr. Antônio Gouveia, 627, Pajuçara, Maceió/AL, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA AL, SATED/AL e CNTEEC; PERNAMBUCO - 01 de abril de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Park Hotel, situado na Rua dos Navegantes, 09, Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA PE, SATED/ PE, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; PARAÍBA - 02 de abril de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Atlântico Praia Hotel, situado na Av. Alm. Tamandaré, 440, Tambaú, João Pessoa/PB, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PB, SATED/PB e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 03 de abril de 2024, às 09:00 h em 1ª convocação e às 09:30 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Quality Suítes Natal, situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 4.848, Ponta Negra, Natal/RN, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 05 de abril de 2024, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Beira Mar, situado na Av. Beira Mar, 3.130, Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e CNTEEC; BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e TOCANTINS - 16 de abril de 2024, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, no auditório do Condomínio Vega Luxury Design Offices, situado na ST SCN QUADRA 1 BLOCO D - 3º andar, Asa Norte, Brasília/DF, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e TO, SECRAS/AM, FITEDCA GO-MT-MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; MINAS GERAIS - 23 de abril de 2024, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/MG; Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 12 de março de 2024. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2024, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Análise do cenário Parlamentar, II- Outros assuntos. Brasília-DF, 11 de março de 2024. TACIO MELO DA SILVEIRA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sérgio Luiz Pedrosa, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETCEMG, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11, alienas "e", "g" e "i", 13, inciso I e § único, 14, 19 e 43 do Estatuto da Entidade, convoca os membros do Conselho de Representantes da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FETCEMG e todas as empresas, entidades de classe, sindicatos, assim como os seus filiados, integrantes das categorias econômicas do transporte de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas e de armazenamento em todos os municípios do estado de Minas Gerais, em especial os sediados na base territorial da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETCEMG, composta pelo estado de Minas Gerais, e que, na forma do artigo 1º do Estatuto Social em vigor, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18/04/2011, registrado sob o nº 71675, Livro A, do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em Belo Horizonte, representa a categoria econômica das empresas de transporte de cargas em sua base territorial no estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária / Reunião Extraordinária que será realizada, conforme disposto nos arts. 13, 14, 19 e 21 do estatuto, no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, na sede da FETCEMG, na Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 728, 3º andar, Bairro São José, Belo Horizonte - MG, CEP 31.275-000, para, na forma dos arts. 11, alienas "e", "g" e "i", e 43 do referido Estatuto Social em vigor, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alterar o Estatuto Social para incluir na representação da Federação às categorias econômicas de LOGÍSTICA, de MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E CARGAS e de ARMAZENAMENTO; b) alterar o Estatuto Social, especialmente, o artigo 1º, para modificar o nome da entidade, que passará a ter a seguinte redação: "FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS", identificada também pela sigla "FETCEMG"; assim como a redefinição da categoria econômica representada, com inclusão das atividades de "LOGÍSTICA", "MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E CARGAS" e de "ARMAZENAMENTO" passando neste ato a representar os interesses das categorias econômicas do transporte de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas e de armazenamento em sua base territorial; nova redação ao caput do Artigo 1º do Estatuto Social em vigor, que passará a ter a seguinte redação: "Artigo 1º. A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais - FETCEMG, identificada também pela sigla FETCEMG, inscrita sob o CNPJ n. 25.578.519/0001-82, Entidade Sindical de Grau Superior, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, com base territorial e jurisdição no Estado de Minas Gerais, constituída, em 30 de dezembro de 1.988, para fins de coordenação, proteção, assistência e representação dos interesses das categorias econômicas das Empresas de Transporte de Cargas, de Logística, de Movimentação de Mercadorias e Cargas e de Armazenamento e de colaboração com os Poderes Públicos e demais entidades de classe, no sentido de solidariedade social e sua subordinação aos interesses nacionais, tem duração por tempo indeterminado e passa a reger-se pelo presente Estatuto.", bem como pelas alterações e/ou inclusões nos seguintes dispositivos estatutários: Art. 1 e inclusão de § único; Art. 2, letras "a", "b", "c" e "d"; Art. 4; Art. 6, inclusão § 3; Art. 7, letra "c"; Art. 13, § único; Art. 14; Art. 18, § único; Art. 19, letras "b" e "g"; Art. 21, letra "b"; Art. 30, letra "e"; Art. 39, letra "a"; Art. 42; exclusão do Artigo 44; renumeração e alterações dos Artigos 43 a 45 do estatuto da entidade e no seu Anexo I no Art. 4, incisos I e II; Art. 5, incisos I e II; Art. 6, inciso I e § único; Art. 11 e §único; Art. 15, Art. 44; e Art. 45; c) Aprovação da nova redação do Estatuto Social; d) Outros assuntos de interesse. Não havendo quórum legal, a assembleia/reunião será realizada uma hora após, ou seja, às 10:00 horas, no mesmo dia e local e com qualquer número de participantes. Belo Horizonte, 8 de março de 2024. SÉRGIO LUIZ PEDROSA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de reagentes myo-inositol-100g, dkw medium w/vitamins-50l, ms basal medim w/vitamins 50l e gellan gum biotech grade-1kg. Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 28/02/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP- Convênio: 01.21.0175.00. Goiânia, 29 de fevereiro de 2024. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 024/2016. Projeto: "Projeto aquarius: inovação na agricultura de precisão.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: E.P. CAR LTDA (10.300.027/0001- 53). VALOR: R$ 5.731,18. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/10/2023 a 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 54333, 54371, 56372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br Campos dos Goytacazes-RJ, 4 de março de 2024 EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral da FMC FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo nº 07.453.000.01/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024. Contratada: EDGE, OF SPACE INDÚSTRIA, COMÉRCIO ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA . OBJETO: Alteração das Cláusulas - Pagamentos e Condições, dilação dos prazos de execução e vigência, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Glauco Felipe da Silva. Convênio: FINEP/L25.