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Diário Oficial da União · 12/03/2024 · pág. 222

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200222 222 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1477/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 009/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP Objetivo: Altera-se a Cláusula 5 do contrato, nas linhas de artesanato I a VI, para correção material e adequação da quantidade de horas de cada curso. Valor do contrato: R$ 45.415.010,00. Data de assinatura: 09/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIO ANTONIO DE MORAES BIRAL e SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0025/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0015/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo do Contrato de Prestação de Serviços nº 0015/2023, relativo ao acréscimo de 10 (dez) aparelhos purificadores de água a partir de 01/03/2024. Valor do acréscimo: R$ 8.605,33. Data de assinatura: 05/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASAT I VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LARISSA TEIXEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0498/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0047/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao Contrato de prestação de serviço nº 047/2023, relativo à inclusão do escritório do Capital Leste II, atualmente em reforma. Valor do acréscimo: R$ 6.222,72. Data de assinatura: 09/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ADEMIR TOBIAS PONTES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo 1433/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de reforma e de adequações gerais para o pavimento superior do Escritório Regional Guaratinguetá do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 27/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 11 de março de 2024. ROBSON KALLAI AVISO DE PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 018/2024 Unidade Jurídica - Analista de Processos - 2 vagas - Inscrição: 06/03/2024 até 15/03/2024. A02/2024 - Aprendiz - SEDE - 1 vaga - Inscrição: 13/03/2024 a 23/03/2024. A03/2024 - Aprendiz - ER GRANDE ABC - 1 vaga - Inscrição: 13/03/2024 a 23/03/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 11 de março de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para uso nos cursos do segmento de Gastronomia do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 12/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 25/03/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de uniformes em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 19.03.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1038906. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações- e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDICATO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENASOFP/MG. Em obediência ao Estatuto Social e legislação vigente, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2024, às 10h30, na Rua dos Tupinambás, nº 956, auditório, 7º andar, Centro, Belo Horizonte-MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a outorga de poderes à Diretoria do SENASOFP/MG para negociar e celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, Termos Aditivos de Trabalho com o Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - SENALBA/MG e outros Sindicatos Profissionais, relativos ao período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. Autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo e outras medidas judiciais porventura necessárias; e, b) Examinar, discutir e deliberar sobre valores e critérios da Contribuição 2025, destinada a custear as atividades assistenciais do SENASOFP/MG, incluindo as advindas no curso das negociações coletivas. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 11h, deste mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de convocados presentes. Belo Horizonte, 7 de março de 2024 IESSER LANIS AUAR Presidente ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE FITAS IS O L A N T ES . O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 20/03/2024. Rio de Janeiro, 8 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SENAI Nº 9804.2023.NLI.PP.0077.SISTEMA FIEMG RESULTADO DE JULGAMENTO DA 1ª FASE - HABILITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de melhorias no Prédio 1 e no Galpão 7, em atendimento à unidade denominada SENAI HORTO, localizado na rua Santo Agostinho, 1717 -CEP 31035-480- Horto Florestal, Belo Horizonte - MG. EMPRESAS HABILITADAS: Are Engenharia Ltda; Construtora Mega Ltda EPP, Nominal Engenharia Ltda, Obras de Engenharia Lara Ltda. EMPRESA INABILITADAS: A&R Comércio e Serviços Ltda, Superenge Serviços e Construção Ltda e Módulos Construções e Empreendimentos Ltda, por não atenderem as condições previstas no edital, referente a 1ª fase - habilitação.A cópia da ata de julgamento da 1ª fase, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado em favor da empresa GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para prestar serviços profissionais continuados nas áreas de limpeza e conservação predial em favor da empresa R8 Soluções LTDA, no valor de R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais). AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar condicionado. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/03/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: [email protected]. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 24/24-PG OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisições Interina