DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200225 225 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 046758 ; 046759 ; 046760 ; 046761 ; 046762 ; 0 46763 ; 046764 ; 047119 ; 047120 ; 047121 ; 047122 ; 047123 ; 047124 ; 047125 ; 047126 ; 047127 ; 047128 ; 047129 ; 047130 ; 047132 ; 0 47131 ; 047133 ; 047134 ; 047135 ; 047136 ; 047137 ; 047138 ; 047031 ; 047032 ; 047033 ; 047034 ; 047035 ; 047036 ; 047016 ; 047017 ; 0 47018 ; 047019 ; 047020 ; 047021 ; 047022 ; 047023 ; 047024 ; 047025 ; 047026 ; 047027 ; 047028 ; 047029 ; 047030 ; 047043 ; 047044 ; 0 47045 ; 047046 ; 047047 ; 047048 ; 047049 ; 047050 ; 047051 ; 047052 ; 047053 ; 047977 ; 047730047731 ; 047692 ; 047676 ; 047677 ; 0 47678 ; 047679 ; 047680 ; 047681 ; 047682 ; 047683 ; 047684 ; 047685 ; 047686 ; 047687 ; 047688 ; 047689 ; 047690 ; 047734 ; 047735 ; 0 47737 ; 047738 ; 047739 ; 047741 ; 047743 ; 047744 ; 047745 ; 047746 ; 047748 ; 047749 ; 047750 ; 047751 ; 047752 ; 047753 ; 047756 ; 0 47757 ; 047758 ; 047760 ; 047761 ; 047736 ; 047740 ; 047742 ; 047747 ; 047754 ; 047755 ; 047759 ; 047695 ; 047696 ; 047697 ; 047698 ; 0 47699 ; 047700 ; 047701 ; 047702 ; 047703 ; 047704 ; 047705 ; 047706 ; 047707 ; 047708 ; 047710 ; 047709 ; 047711 ; 047712 ; 047713 ; 0 47714 ; 047715 ; 047716 ; 047717 ; 047718 ; 047719 ; 047721 ; 047720 ; 047722 ; 047723 ; 047724 ; 047725 ; 047726 ; 047727 ; 047728 ; 0 47729 ; 047661 ; 047662 ; 047663 ; 047664 ; 047665 ; 047666 ; 047667 ; 047668 ; 047669 ; 047670 ; 047671 ; 047672 ; 047673 ; 047674 ; 0 47675 ; 047691 ; 047693 ; 047694 ; 047773 ; 047774 ; 047775 ; 047776 ; 047777 ; 047778 ; 047779 ; 047780 ; 047781 ; 047782 ; 047783 ; 0 47784 ; 047785 ; 047786 ; 047787 ; 047788 ; 047789 ; 047790 ; 047791 ; 047792 ; 047793 ; 047794 ; 047795 ; 047796 ; 047797 ; 047798 ; 0 47799 ; 047800 ; 047801 ; 047802 ; 047803 ; 047804 ; 047805 ; 047806 ; 047807 ; 047808 ; 047809 ; 047810 ; 047811 ; 047812 ; 047813 ; 0 47762 ; 047763 ; 047764 ; 047766 ; 047768 ; 047769 ; 047770 ; 047765 ; 047767 ; 047771 ; 047772 ; 047865 ; 047866 ; 047867 ; 047868 ; 0 47869 ; 047870 ; 047871 ; 047872 ; 047873 ; 047874 ; 047875 ; 047876 ; 047877 ; 047878 ; 047879 ; 047880 ; 047881 ; 047882 ; 047883 ; 0 47884 ; 047885 ; 047886 ; 047887 ; 047888 ; 047889 ; 047890 ; 047891 ; 047892 ; 047893 ; 047894 ; 047895 ; 047896 ; 047897 ; 047898 ; 0 47822 ; 047823 ; 047824 ; 047825 ; 047826 ; 047827 ; 047828 ; 047829 ; 047830 ; 047831 ; 047832 ; 047834 ; 047833 ; 047835 ; 047836 ; 0 47837 ; 047846 ; 047847 ; 047848 ; 047854 ; 047856 ; 047857 ; 047859 ; 047860 ; 047862 ; 047864 ; 047844 ; 047838 ; 047839 ; 047840 ; 0 47841 ; 047814 ; 047815 ; 047816 ; 047817 ; 047818 ; 047819 ; 047820 ; 047821 ; 047849 ; 047850 ; 047851 ; 047852 ; 047853 ; 047855 ; 0 47858 ; 047861 ; 047863 ; 047842 ; 047843 ; 047845 ; 047899 ; 047900 ; 047937 ; 047938 ; 047939 ; 047940 ; 047941 ; 047942 ; 047943 ; 0 47944 ; 047945 ; 047946 ; 047948 ; 047949 ; 047950 ; 047951 ; 047954 ; 047956 ; 047957 ; 047958 ; 047959 ; 047960 ; 047961 ; 047962 ; 0 47963 ; 047966 ; 047968 ; 047969 ; 047970 ; 047971 ; 047972 ; 047947 ; 047952 ; 047953 ; 047955 ; 047964 ; 047965 ; 047973 ; 047974 ; 0 47967 ; 047936 ; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no site: https://unina.edu.br/autenticar ELISANGELA BERTELLI Secretária Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO FÓRUM BRASIL DA REPRESENTAÇÃO (ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO FÓRUM BRASIL DA REPRESENTAÇÃO Edital de convocação para Assembleia de Fundação do FÓRUM BRASIL DA REPRESENTAÇÃO - associação sem fins lucrativos, com sede SBS, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, sala 1114, Asa Sul, Brasília-DF CEP: 70093-900, a comparecerem no dia 26 de Março de 2024, em assembleia híbrida- presencial e virtual, presencial à SHN, Quadra 05, Lote L, Bloco J / Asa Norte, Brasília, DF / CEP: 70705-100, e virtual através da plataforma Zoom endereço: https://us02web.zoom.us/j/87807592232?pwd=SnI1eFp5NW5GLzhQNEFmcnVYdEp2QT09, às 18:00 (dezoito) horas em primeira chamada e às 18:30h (dezoito e meia) horas em segunda e última chamada, independente de número de participantes, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e aprovação dos membros (Coordenadores) nos cargos de Presidente (Coordenador Nacional), Secretário (tesoureiro), e Coordenadores Regionais (diretores) e aprovação de constituição da associação. Brasília, 11 de Março de 2024. LUIS JOSÉ DE MENEZES E SOUZA Conselheiro Fundador CAELUM ALURA EDUCACIONAL LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR A Faculdade Alura.Tech, mantida pela Caelum Alura Educacional Ltda. sob CNPJ n.º 37.335.177/0001-59, código e-MEC 25467, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular 2024. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.alura.com.br/ São Paulo, 20 de fevereiro de 2024. PAULO EDUARDO AZEVEDO SILVEIRA Representante Legal LILIAN G OLIVEIRA CONSULTORIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 07/03/24, seção 3, pág. 153. Onde se Lê: LILIAN G OLIVEIRA CONSULTORIA, Leia-se: STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. SR ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMNISTRATIVA LTDA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 1201001/2024-CMLA Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa I R PIMENTEL COMERCIO, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31801812/0001-60 Valor: R$ 56390,00 (Cinquenta e Seis Mil trezentos e Noventa Reais) ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 1201002/2024-CMLA Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa I R PIMENTEL COMERCIO, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31801812/0001-60 Valor: R$ 58029,20 (Cinquenta e Oito Mil Vinte Nove Reais e Vinte Centavos) ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E DE ORNAMENTAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 1201003/2024-CMLA Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa I R PIMENTEL COMERCIO, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31801812/0001-60 Valor: R$ 56950,00 (Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta Reais) ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 1201004/2024-CMLA Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa L F BARRA LT DA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49422315/0001-16 Valor: R$ 57838,00 (Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais) ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E RECARGAS DE GÁS (GLP) 13KG A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 1201005/2024-CMLA Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa H C BARRA PANTOJA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28739802/0001-37 Valor: R$ 58200,00 (Cinquenta e Oito Mil e Duzentos Reais) ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, VIA WEB SITE, QUE EXECUTE VEICULAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS, ENTREVISTAS, COM ATUAÇÃO DE JORNALISTA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 1201006/2024-CMLA Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa KELLY SANTANA BARROS, inscrita no CNPJ nº 41035093/0001-77 Valor: R$ 54000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/CMLA Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO AUXILIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PÚBLICAS E ALIMENTAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADES E TRANSPARÊNCIA NAS CONFORMIDADES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PORTAL DE JURISDICIONADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU Contrato nº 0101/2024-CMLA Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024 Vigência do Contrato: 09 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 34626598/0001-40 Contratada: Empresa G P MORAES SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ nº 44518018/0001-55 Valor: R$ 120000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) EMBRASIL - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS EDITAL Nº 1/2024 ABERTURA E REGULAMENTO GERAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito, fazendo uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura do Concurso Público visando à seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, nos termos do Art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislação aplicável e disposições regulamentares deste Edital e anexo. As inscrições serão realizadas pela internet, sítio eletrônico do EMBRASIL - CONCURSOS (www.embrasilvirtual.com.br) no período 08/05/2024 a 07/06/2024, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital, em sua íntegra, será divulgado nos endereços eletrônicos: www.embrasilvirtual.com.br e https://www.guaraciaba.mg.gov.br. Guaraciaba/MG, 4 de março de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 2/2022-METRÔ-DF CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO O METRÔ-DF, por meio da Presidente da Comissão Especial de Contratação, torna público o resultado das notas finais do julgamento das propostas técnicas e de preços dos licitantes classificados da licitação com modo de disputa fechado e julgamento do tipo melhor combinação de técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia. Após a análise e julgamento das Propostas de Preços apresentadas, segue o resumo das Notas Finais, CONSÓRCIO METRÔ DF SSC - NF: 100,00 e CONSÓRCIO MAIA MELO / ENGECONSULT / SYSTRA - NF: 89,95. Fica designada a sessão pública para abertura dos envelopes nº 3 - Habilitação, para o dia 15 de março de 2024 às 10:00hs, na Sala de Reuniões da Presidência do Metrô localizada no Centro Administrativo Operacional no Edifício Sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, Lote nº. 155, Águas Claras, Brasília-DF. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 20/03/24, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para obra de Reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, no Município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme edital, foi ADIADA para o dia 02/04/24, mantidos os horários fixados anteriormente, Para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23 Macapá-AP, 8 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações