DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consórcio vencedor: CONSÓRCIO GS INIMA - TUBONEWS, formado pelas empresas GS INIMA INDUSTRIAL S.A e TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, com valor global de R$ 250.570.689,00 (duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspondente ao Valor Presente Líquido - VPL das receitas brutas da Subconcessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos nominais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oitenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), com prazo de 30 (trinta) anos contados a partir da data de eficácia do Contrato. O resultado da licitação foi aprovado pela Diretoria da CESAN, em sua 2702ª Reunião, realizada em 08/02/2024 e homologado pelo Conselho de Administração da CESAN, por meio da Deliberação nº 5108/2024, de 27/02/2024, que autorizou a Diretoria da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN a assinar contrato com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser constituída pelo CONSÓRCIO GS INIMA - TUBONEWS, formado pelas empresas GS INIMA INDUSTRIAL S.A e TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. A habilitação foi pela proposta de desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 13% (treze por cento) sobre a receita líquida anual projetada da Subconcessão. Em consequência, o LICITANTE VENCEDOR é convocado para, no prazo de até 60 (sessenta), cumprir as formalidades necessárias e previstas no edital, item 19.2 e seguintes, possibilitando, em seguida, celebração do CONTRATO, sob pena de decair de seu direito à contratação, com a consequente execução da Garantia de Proposta e da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 e 87 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Processo Administrativo da Licitação nº 2023.007013 encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Governador Bley, 186, 2º andar, Centro, Vitória, ES, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Vitória-ES, 6 de março de 2024. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216.021/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos Sistemas de Iluminação de Emergência, Alarme de Incêndio, Dispositivos Fixos de Segurança Contra Incêndio, SPDA, Sinalização de Emergência do Sistema de Proteção e Combate a incêndios do Hospital da Ilha em São Luís/MA, unidade administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 05/04/2024, horário de Brasília/DF. ID [nº 1040046] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes- e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 6 de março de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE JULGAMENTO Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a inabilitação da empresa SALES Construções e Empreendimentos Ltda., classificada em 1º lugar para os Lotes 1 e 2 da licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção em recorrer do julgamento da habilitação, nos termos do item 11.2 do edital em referência, sob pena de preclusão e de 05 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso nos termos do artigo 27 da Lei 12.462/2011 e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG para análise, nos horários de 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h. Belo Horizonte, 11 de março de 2024. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 79/2023 ENCERRAMENTO Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33. A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC - Edital nº: 079/2023 - REFERENTE AO LOTE 3 - destinado à execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC gestão de riscos e respostas a desastres referente ao LOTE 3 : SABARÁ , LOCALIZAÇÃO: SETOR SB BG XIII: Rua Britanites, 284, Bairro Borba Gato, por não terem acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta. Belo Horizonte, 11 de março de 2024. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 129/2023 JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ., com proposta no valor de R$ 6.468.264,65; 2º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA ., com proposta no valor de R$ 6.598.396,42; 3º LUGAR: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., com proposta no valor de R$ 6.814.502,68; 4º LUGAR: ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 7.177.836,16; 5º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. com proposta no valor de R$ 7.198.718,62; 6º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. com proposta no valor de R$ 7.401.978,69; e 7º LUGAR: BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. com proposta no valor de R$ 7.748.782,19. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 11 de março de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/2024 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Piraquara, destacando-se execução de rede de distribuição de água, adutora de água tratada e implantação de estação elevatória, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 570 - BNDES-2019-AVANÇAR-SAA . Limite de Acolhimento de Propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 17/05/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (25213302), resolve homologar o resultado da licitação relativa à TOMADA DE PREÇOS N° 044/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - CFAPM, LOCALIZADO NA RUA MASSARANDUBA, 439 - POTENGI, NATAL - RN, nos autos do processo 01510114.002276/2022-81, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante SEARQ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.996.027/0001-86, com o valor apresentado de R$ 129.494,77 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9059/2024 Sob a Lei 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 203 do Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0137109-4, para o dia 27 de março de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 18/2000-0097309-3, conforme segue: Lote 01: JAURO CHIARI COMUNALE CNPJ 88.232.103/0001-28. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0006022-8, conforme segue: Lotes 01 e 02: CLEVERSON ANTONIO MACHADOSOARES CNPJ 30.001.450/0001-60. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG