DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200228 228 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PONTES PADRÃO EM TODO O ESTADO DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001338). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Palmas -TO, 7 de março de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.-Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 11 de março de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Dois Riachos/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Avenida Miguel Vieira Novaes, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.908/0001-32, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Dois Riachos/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 02/04/2024, às 10:30hs (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Contratações, com sede na Avenida Miguel Vieira Novaes, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. O edital encontra-se disponível no Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. DVISON GUSTAVO DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP No dia 05 de março de 2024 na página 199 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 05/2024, onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com lotes exclusivos para ME e EPP, LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos femininos, com exclusividade de itens para ME e EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de março de 2024, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra- se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel Lucena, nº 744, bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000, e no site do município através do link https://portal.ourobranco.al.gov.br/licitacoes , o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024, referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de 2024, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para o dia 03 de abril de 2024, às 09h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal. Ouro Branco/AL, 11 de março de 2023. JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Palestina/AL, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de peixe in natura para distribuição gratuita às famílias carentes do município. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de março de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do www.bnc.org.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002, de 22 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.palestina.al.gov.br e ainda através do site www.bnc.org.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO, TIPO PRACTICA ELETROSOLDADA GALVANIZADA À FOGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 22 de Março de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.Resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa CONSTRUTORA AMACOL LTDA CNPJ:14.530.034/0001- 00, com sede a AV YPIRANGA nº 609 Bairro Agreste CIDADE Laranjal do Jari-Amapá CEP 68.920-000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Cutias-AP, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa CONSTRUTORA AMACOL LTDA, CNPJ:14.530.034/0001-00, pelo valor global de R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Cutias-AP, 23 de fevereiro de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-PMPG Objeto: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES/ LABORATÓRIO BLO CO MAIS MAKER STEAM. CONTRATADA: ASTHOR BARDEN IND E COM EQUIP ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 63.895.585/0001-75, Valor R$ 1.216.999,28 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); Fundamento legal: Art. 74, Inc. I e III, da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. Porto Grande/AP, 11 de março de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023- CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 3050/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS E DE USO EM GERAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E